TJRJ - 0083300-15.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 18:30
Definitivo
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27/02/2025 18:28
Documento
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13/01/2025 16:59
Confirmada
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10/01/2025 00:05
Publicação
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09/01/2025 00:00
Intimação
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0083300-15.2024.8.19.0000 Assunto: Exoneração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00924375 IMPETRANTE: VICTOR ROSA TRAVANCAS ADVOGADO: VICTOR ROSA TRAVANCAS OAB/RJ-155215 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARIA INES DA PENHA GASPAR Funciona: Ministério Público TEXTO: Em cumprimento à Portaria nº2520/2023 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 14/08/2023, e com fundamento no art. 203 § 4º do NCPC, procedo ao ato ordinatório que segue: "...
Encaminho os autos ao arquivo, tendo em vista a certidão do index 34 do presente processo." - 
                                            
08/01/2025 18:40
Ato ordinatório
 - 
                                            
08/01/2025 16:53
Documento
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08/01/2025 14:33
Documento
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08/01/2025 13:39
Documento
 - 
                                            
17/10/2024 14:36
Confirmada
 - 
                                            
17/10/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
15/10/2024 18:02
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
 - 
                                            
15/10/2024 11:59
Conclusão
 - 
                                            
14/10/2024 17:53
Documento
 - 
                                            
11/10/2024 00:05
Publicação
 - 
                                            
10/10/2024 00:06
Publicação
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09/10/2024 11:53
Decisão
 - 
                                            
08/10/2024 11:17
Conclusão
 - 
                                            
08/10/2024 11:00
Distribuição
 - 
                                            
07/10/2024 18:18
Remessa
 - 
                                            
07/10/2024 18:14
Documento
 - 
                                            
07/10/2024 18:13
Documento
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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