TJRJ - 0026273-08.2019.8.19.0208
1ª instância - Meier Regional 2 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 15:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/01/2025 00:00
Intimação
Diante do falecimento do réu, conforme informação obtida pelo Sr Oficial de Justiça junto a Receita Federal, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 dias, com fulcro no art. 313, I c/c art. 689, do CPC.
ANOTE-SE./r/r/n/nRetifique-se o polo passivo da ação para ESPÓLIO DE REYNALDO SERRA./r/r/n/nINTIME-SE o ocupante do imóvel para que informe acerca da abertura de inventario bem como da existência de inventariante, no prazo de 30 dias./r/r/n/nVale destacar, nos termos do que dispõem os artigos 613 e 614 do CPC, bem como do art. 1.797, do CC, que o Espólio deve ser representado pelo cônjuge/companheiro meeiro ou pelo herdeiro que nessa qualidade permanecerem na administração dos bens daquele, se qualificando, assim, como Inventariante ou Administrador Provisório, conforme exista ou não inventário judicial ou extrajudicial em curso. /r/r/n/nSem prejuízo, ressalto que é ônus da parte autora qualificar adequadamente o réu, sendo certo que o artigo 75, do CPC, dispõe que o espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.
Deverá, assim, consultar a existência de inventário judicial e extrajudicial, a fim de identificar o inventariante ou os herdeiros, e se já foi feita a partilha ou não.
Referida consulta está disponível no CENSEC e demais distribuidores. /r/r/n/nInexistindo inventário em aberto, deve o credor propô-lo, cuja legitimidade lhe é outorgada pelo artigo 616, inciso VI, do CPC. -
18/12/2024 14:30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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10/10/2024 12:03
Conclusão
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10/10/2024 12:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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03/10/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 17:11
Juntada de petição
-
24/01/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 05:32
Documento
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:51
Juntada de documento
-
28/04/2023 16:29
Juntada de petição
-
20/04/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 20:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 20:08
Conclusão
-
21/06/2022 20:08
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 16:12
Documento
-
30/11/2021 15:53
Expedição de documento
-
09/11/2021 12:27
Expedição de documento
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19/07/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2021 08:28
Conclusão
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06/07/2021 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2021 13:03
Conclusão
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18/06/2021 13:02
Juntada de documento
-
03/05/2021 15:53
Juntada de petição
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27/04/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
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27/04/2021 18:10
Juntada de documento
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01/03/2021 18:07
Juntada de petição
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02/02/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2021 18:09
Ato ordinatório praticado
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23/09/2020 21:31
Juntada de petição
-
26/08/2020 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2020 14:50
Ato ordinatório praticado
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26/08/2020 14:32
Juntada de documento
-
18/06/2020 12:17
Juntada de petição
-
09/06/2020 18:09
Juntada de petição
-
07/05/2020 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2020 23:58
Conclusão
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30/04/2020 23:58
Outras Decisões
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09/12/2019 11:13
Juntada de petição
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16/10/2019 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2019 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2019 19:57
Conclusão
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07/10/2019 19:56
Ato ordinatório praticado
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07/10/2019 19:54
Juntada de documento
-
30/09/2019 17:04
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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