30/04/2025 12:08

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:02

Juntada de petição
04/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:50

Publicado Sentença em 03/02/2025.
02/02/2025 23:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0835603-90.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON FERREIRA GOMES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que o executado cumpriu com sua obrigação de pagar, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC.

Com a vinda dos dados bancários, expeça-se mandado de pagamento com ordem de transferência a favor do autor e/ou seu patrono, caso possua poderes para receber.

Após, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
30/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 07:24

Conclusos para julgamento
27/01/2025 06:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MARLON FERREIRA GOMES em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0835603-90.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON FERREIRA GOMES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Homologo, para que surtam seus jurídicos efeitos, os cálculos do contador judicial index 148491633, que não foram impugnados pelas partes.

Expeça-se RPV para que o executado pague a quantia de R$9097,55 (nove mil e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de sessenta dias, sob pena de sequestro.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:03

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 07:45

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:59

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
11/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2024 07:32

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:14

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
01/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2024 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 01:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 17:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/03/2024 17:14

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2024 17:14

Recebidos os autos
08/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:38

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 18:32

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 14:28

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:14

Juntada de Petição de certidão
09/10/2023 07:35

Conclusos ao Juiz
08/10/2023 23:22

Distribuído por sorteio
08/10/2023 23:01

Juntada de Petição de comprovante de residência
08/10/2023 23:01

Juntada de Petição de procuração
08/10/2023 23:01

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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