25/05/2025 08:32

Remessa
25/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 08:25

Trânsito em julgado
24/03/2025 11:53

Conclusão
24/03/2025 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:14

Juntada de petição
21/03/2025 17:30

Juntada de petição
25/02/2025 15:12

Decisão anterior
25/02/2025 15:12

Conclusão
25/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:28

Juntada de petição
17/02/2025 15:41

Juntada de petição
14/02/2025 15:51

Juntada de petição
04/02/2025 13:07

Juntada de petição
28/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:10

Conclusão
24/01/2025 16:58

Juntada de petição
17/01/2025 10:57

Juntada de petição
13/01/2025 18:20

Juntada de documento
13/01/2025 00:00

Intimação

1 - Fls. 1058 e 1075 - Intime-se a ré para que cumpra integralmente os termos da liminar deferida à fl. 65 e confirmada por sentença, uma vez que a decisão não perde a sua eficácia em razão do sobrestamento do feito./r/r/n/n2 - Quanto ao requerimento de id. 1065, nada a prover no momento, tendo em vista que o Juízo desconhece os termos do acordo mencionado pelo autor, uma vez que este não se encontra nos autos, conforme admitido pela própria parte à fl. 1066.

Assim, é impossível impor à ré o cumprimento de uma avença cuja existência sequer foi demonstrada, não havendo parâmetros válidos para a intervenção do Juízo quanto ao interesse manifestado pelo demandante./r/r/n/n3 - Venha, em 5 (cinco) dias, o instrumento do alegado acordo para fins de homologação, observando-se que a cláusula de sigilo não alcança o Juízo, inclusive havendo meios para resguardar o conhecimento do acordo por terceiros, como a decretação do segredo de justiça./r/r/n/n4 - Em não havendo a juntada do acordo, retornem os autos imediatamente à E. 12ª Câmara de Direito Privado, conforme determinado à fl. 1087./r/r/n/n5 - Sem prejuízo, oficie-se a E. 12ª Câmara de Direito Privado dando ciência da presente decisão.
08/01/2025 14:06

Reforma de decisão anterior
08/01/2025 14:06

Conclusão
05/03/2024 17:10

Remessa
05/02/2024 12:18

Conclusão
05/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:50

Juntada de petição
01/12/2023 19:20

Juntada de petição
26/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:13

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 12:13

Conclusão
27/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:59

Juntada de documento
15/09/2023 13:57

Expedição de documento
01/09/2023 13:05

Expedição de documento
01/09/2023 13:04

Juntada de documento
11/08/2023 12:48

Juntada de documento
27/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 09:54

Conclusão
09/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:09

Juntada de petição
08/05/2023 10:07

Juntada de petição
28/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:47

Juntada de petição
27/03/2023 11:51

Conclusão
27/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:02

Juntada de petição
01/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:15

Conclusão
06/02/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:20

Juntada de petição
17/01/2023 11:00

Juntada de petição
16/01/2023 10:59

Juntada de petição
13/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 15:09

Juntada de petição
13/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:08

Conclusão
06/10/2022 12:08

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 23:55

Juntada de petição
24/08/2022 16:31

Juntada de petição
21/08/2022 09:31

Juntada de petição
12/08/2022 11:10

Juntada de petição
12/08/2022 10:36

Juntada de petição
20/06/2022 15:47

Juntada de petição
14/06/2022 13:18

Juntada de petição
14/06/2022 13:15

Juntada de petição
10/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:22

Juntada de petição
19/05/2022 17:00

Juntada de petição
09/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:44

Conclusão
03/05/2022 16:43

Juntada de petição
24/03/2022 12:14

Juntada de petição
09/03/2022 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2022 13:13

Conclusão
09/03/2022 13:13

Publicado Decisão em 11/03/2022
04/03/2022 09:48

Juntada de petição
24/02/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:33

Publicado Despacho em 07/03/2022
24/02/2022 13:33

Conclusão
11/02/2022 19:50

Juntada de petição
10/02/2022 14:22

Conclusão
10/02/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:22

Publicado Despacho em 17/02/2022
10/02/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 17:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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