TJRJ - 0868466-05.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Vara Reg Publicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- TERMO DA 133 AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.
FORAM DISTRIBUÍDOS, MEDIANTE SORTEIO, SOB A PRESIDÊNCIA DO(A) EXMO(A).
DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO, COMO SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, THAIS DE CASTRO CERQUEIRA, OS SEGUINTES FEITOS: Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0868466-05.2023.8.19.0001 Assunto: Retificação Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0868466-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 0522/2025.00001728 APTE: MAURICIO WERNECK GONÇALVES, POR SEU PROCURADOR ISMAR BRITO ALENCAR ADVOGADO: ISMAR BRITO ALENCAR OAB/RJ-051905 INTERESSADO: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL Relator: DES.
MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministério Público TEXTO: -
19/08/2025 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CONSELHO DA MAGISTRATURA
-
21/05/2025 14:00
Recebidos os autos
-
21/05/2025 14:00
Juntada de Petição de termo de autuação
-
15/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELAÇÃO DE PROCESSOS EXCLUÍDOS DA DISTRIBUIÇÃO - APELAÇÃO 0868466-05.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0868466-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01149027 APELANTE: ISMAR BRITO ALENCAR ADVOGADO: ISMAR BRITO ALENCAR OAB/RJ-051905 APELADO: RIO DE JANEIRO CARTORIO 10 OFICIO DO REGIS DE IMOVEIS Funciona: Ministério Público Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Ass: Fabiano Aleixo Vieira - Diretor(a) da Distribuição Cível -
09/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 1ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0868466-05.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0868466-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01149027 APELANTE: ISMAR BRITO ALENCAR ADVOGADO: ISMAR BRITO ALENCAR OAB/RJ-051905 APELADO: RIO DE JANEIRO CARTORIO 10 OFICIO DO REGIS DE IMOVEIS Relator: DES.
CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público -
13/12/2024 20:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
14/10/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 12:39
Conclusos ao Juiz
-
18/09/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 22:09
Juntada de Petição de apelação
-
25/06/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:35
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 16:38
Conclusos ao Juiz
-
16/04/2024 20:33
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 00:48
Decorrido prazo de ISMAR BRITO ALENCAR em 23/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 20:56
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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