29/05/2025 16:38

Baixa Definitiva
29/05/2025 16:17

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 13:54

Documento
30/04/2025 13:45

Conclusão
30/04/2025 10:01

Não-Provimento
14/04/2025 12:09

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/04/2025, ÀS 10:00 HORAS, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). 035.

APELAÇÃO 0812977-50.2023.8.19.0205 Assunto: Leito de enfermaria / leito oncológico / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0812977-50.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01153167 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: RENAN LUIZ BATISTA MELO ADVOGADO: GISÉLIA CIRNE FERREIRA OAB/RJ-217998 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO
10/04/2025 17:36

Inclusão em pauta
07/04/2025 17:09

Pedido de inclusão
26/03/2025 16:22

Conclusão
26/03/2025 16:20

Documento
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 15:40

Mero expediente
12/02/2025 11:22

Conclusão
12/02/2025 11:20

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0812977-50.2023.8.19.0205 Assunto: Leito de enfermaria / leito oncológico / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0812977-50.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01153167 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: RENAN LUIZ BATISTA MELO ADVOGADO: GISÉLIA CIRNE FERREIRA OAB/RJ-217998 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Portanto, é de se concluir que a sentença ora vergastada não merece reforma, devendo ser mantida, tal como proferida.

Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se integralmente a sentença recorrida, majorando-se os honorários advocatícios em 12% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, § 11º do CPC.

Rio de Janeiro, nada data da assinatura eletrônica.

Desembargador FERNANDA XAVIER Relatora AP nº 0812977-50.2023.8.19.0205 (D)
10/01/2025 19:07

Não-Provimento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812977-50.2023.8.19.0205 Assunto: Leito de enfermaria / leito oncológico / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0812977-50.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01153167 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: RENAN LUIZ BATISTA MELO ADVOGADO: GISÉLIA CIRNE FERREIRA OAB/RJ-217998 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO
07/01/2025 13:04

Conclusão
07/01/2025 13:00

Distribuição
19/12/2024 17:13

Remessa
19/12/2024 17:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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