22/08/2025 13:30

Conclusão
22/08/2025 13:25

Documento
19/08/2025 18:53

Mero expediente
14/08/2025 13:36

Conclusão
14/08/2025 12:37

Mero expediente
13/08/2025 13:36

Conclusão
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:43

Documento
23/07/2025 14:02

Conclusão
22/07/2025 13:01

Não-Provimento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:01

Retirada de pauta
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 008.

APELAÇÃO 0834730-30.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0834730-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01157760 APELANTE: JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS OAB/RJ-204932 ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES OAB/RJ-158860 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH OAB/RJ-152674 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
09/07/2025 14:28

Inclusão em pauta
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0834730-30.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0834730-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01157760 APELANTE: JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS OAB/RJ-204932 ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES OAB/RJ-158860 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH OAB/RJ-152674 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Defiro sustentação oral como requerido.

Retire-se da pauta virtual e inclua-se em pauta ordinária. (8)
01/07/2025 15:50

Mero expediente
01/07/2025 14:08

Conclusão
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 10/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 071.

APELAÇÃO 0834730-30.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0834730-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01157760 APELANTE: JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS OAB/RJ-204932 ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES OAB/RJ-158860 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH OAB/RJ-152674 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
26/06/2025 18:27

Inclusão em pauta
26/06/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 11:43

Conclusão
16/05/2025 17:28

Mero expediente
16/05/2025 11:40

Conclusão
14/05/2025 18:36

Mero expediente
01/04/2025 12:22

Conclusão
01/04/2025 12:20

Retirada de pauta
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 13:50

Inclusão em pauta
19/03/2025 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0834730-30.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0834730-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01157760 APELANTE: JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES OAB/RJ-158860 ADVOGADO: RICARDO PACANHÃ DA SILVA OAB/RJ-154644 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH OAB/RJ-152674 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
07/01/2025 13:03

Conclusão
07/01/2025 13:00

Distribuição
21/12/2024 10:45

Remessa
20/12/2024 16:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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