25/09/2025 08:59

Documento
25/09/2025 08:53

Documento
25/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 13:13

Documento
22/09/2025 12:37

Documento
11/09/2025 11:09

Conclusão
10/09/2025 13:31

Não-Provimento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. - 009.

APELAÇÃO 0144951-50.2021.8.19.0001 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0144951-50.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00322430 APELANTE: A4 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: ANDRE ASEVEDO DE MELO OAB/RJ-176818 APELANTE: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 APELADO: FLAVIA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA VASCONCELOS COSTA OAB/RJ-118171 Relator: DES.

MARIO ASSIS GONCALVES (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
19/08/2025 12:43

Inclusão em pauta
11/06/2025 20:11

Documento
11/06/2025 20:10

Retirada de pauta
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:29

Inclusão em pauta
13/05/2025 16:47

Remessa
10/02/2025 10:43

Conclusão
07/01/2025 11:08

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0144951-50.2021.8.19.0001 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0144951-50.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00322430 APELANTE: A4 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: ANDRE ASEVEDO DE MELO OAB/RJ-176818 APELANTE: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 APELADO: FLAVIA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA VASCONCELOS COSTA OAB/RJ-118171 Relator: DES.

MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: O presente feito (AC 0144951-50.2021.8.19.0001), ajuizado por Flávia Marinho da Silva, em que são partes no polo passivo a A4 Administradora de Benefícios Ltda. e a CABERJ Integral Saúde S.A., se confunde umbilicalmente com a AC 0212843-73.2021.8.19.0001, em que são rés a CABERJ Integral Saúde S.A. e a Amorim Administradora de Benefícios (A4 Administradora de Benefícios Ltda.), tendo sido proferidas as sentenças que julgaram parcialmente procedentes os pedidos autorais pelo eminente magistrado, Dr.

José Maurício Helayel Ismael (Cartório do Núcleo 4.0.6 Saúde Privada - Cível).

Ditos processos, à mais meridiana leitura, conglobam a mesma parte autora, as mesmas empresas corrés, o mesmo contrato de plano de saúde e praticamente as mesmas questões jurídicas com suas siamesas e indissociáveis nuances.

Desse modo, determino a reunião de ambos os feitos.

Faculto às partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, a se manifestarem em prol de seus particulares interesses.

Na sequência, retornem conclusos.

Publique-se e intimem-se.
27/11/2024 18:46

Apensamento
27/11/2024 16:56

Mero expediente
07/06/2024 00:07

Publicação
05/06/2024 11:09

Conclusão
05/06/2024 11:00

Redistribuição
04/06/2024 18:48

Remessa
04/06/2024 13:55

Remessa
09/05/2024 11:40

Confirmada
09/05/2024 00:05

Publicação
07/05/2024 13:03

Decisão
29/04/2024 00:06

Publicação
29/04/2024 00:00

Publicação
25/04/2024 11:05

Conclusão
25/04/2024 11:00

Distribuição
24/04/2024 20:50

Remessa
24/04/2024 20:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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