15/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:38

Juntada de documento
05/09/2025 13:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/09/2025 13:01

Conclusão
26/08/2025 14:41

Juntada de petição
25/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 20:53

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

1.

Ciente da decisão de instância superior que anulou a sentença e determinou a realização de nova perícia médica. 2.

Fixo como relevante ponto fático controvertido o estado de saúde da parte autora, a fim de caracterizar a necessidade dos serviços de home care e definir seu escopo. 3.

Mantenho a distribuição legal do ônus da prova (artigo 373, I e II do CPC), deixando de invertê-lo na forma do artigo 373, § 1°, do CPC, vez que não se verifica a hipossuficiência técnica de qualquer das partes, podendo a controvérsia ser dirimida pelos meios de prova a ambas disponíveis 4.

Para dirimir a controvérsia, determino prova pericial.

Nomeio perito o Dr.

Jorge Ricardo de Souza Ferreira Martins (email: [email protected]). 5.

Venham quesitos em quinze dias úteis, facultada a indicação de assistente técnico. 6.

Após, intime-se o Dr.

Perito para proposta de honorários, dando-se vista às partes
06/06/2025 17:28

Outras Decisões
06/06/2025 17:28

Conclusão
17/12/2024 15:56

Remessa
17/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:08

Juntada de petição
04/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:51

Juntada de documento
16/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:48

Conclusão
08/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 07:47

Juntada de petição
19/06/2024 12:39

Juntada de petição
14/06/2024 15:13

Juntada de petição
31/05/2024 10:46

Juntada de petição
31/05/2024 10:27

Juntada de petição
13/05/2024 18:25

Outras Decisões
13/05/2024 18:25

Conclusão
08/05/2024 11:35

Juntada de documento
07/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:29

Juntada de petição
21/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:49

Conclusão
22/01/2024 15:49

Recurso
13/12/2023 19:45

Juntada de petição
28/11/2023 17:47

Juntada de documento
28/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:24

Conclusão
17/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:43

Juntada de petição
17/10/2023 12:35

Juntada de petição
03/10/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 05:45

Juntada de petição
14/08/2023 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2023 13:35

Conclusão
14/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 20:02

Juntada de petição
19/07/2023 20:47

Juntada de petição
14/07/2023 14:38

Juntada de petição
13/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:13

Conclusão
21/06/2023 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:06

Juntada de petição
15/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 11:01

Juntada de petição
24/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:25

Juntada de petição
06/03/2023 22:08

Juntada de petição
25/02/2023 22:14

Juntada de petição
14/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 22:21

Juntada de petição
07/12/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 13:18

Juntada de petição
22/09/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:08

Juntada de petição
28/07/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 16:00

Outras Decisões
20/07/2022 16:00

Conclusão
13/06/2022 22:16

Juntada de petição
25/05/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:07

Juntada de petição
02/05/2022 18:41

Juntada de petição
29/04/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 00:51

Juntada de petição
15/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 21:52

Conclusão
28/01/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 21:52

Publicado Despacho em 22/03/2022
28/01/2022 21:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 18:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 18:01

Juntada de petição
21/10/2020 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 19:35

Juntada de documento
14/10/2020 12:15

Juntada de petição
13/10/2020 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2020 19:05

Conclusão
24/08/2020 11:08

Juntada de petição
13/08/2020 19:50

Juntada de petição
29/07/2020 09:56

Juntada de petição
28/07/2020 06:10

Juntada de petição
27/07/2020 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 17:36

Conclusão
20/07/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 17:42

Juntada de petição
30/06/2020 17:04

Juntada de petição
23/06/2020 21:37

Juntada de petição
23/06/2020 21:13

Juntada de petição
07/06/2020 02:14

Documento
29/05/2020 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2020 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 01:24

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2020 01:24

Conclusão
27/05/2020 01:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 22:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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