TJRJ - 0917623-44.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2025 16:39
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
29/03/2025 19:29
Documento
-
27/03/2025 14:17
Confirmada
-
26/03/2025 19:38
Documento
-
26/03/2025 13:27
Conclusão
-
25/03/2025 13:01
Provimento
-
11/02/2025 09:36
Documento
-
10/02/2025 12:32
Confirmada
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 12:16
Inclusão em pauta
-
04/02/2025 16:36
Pedido de inclusão
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 1ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0917623-44.2023.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0917623-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01157917 APELANTE: MARLENE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS OAB/RJ-070847 ADVOGADO: MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS OAB/RJ-135453 ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES -
07/01/2025 11:03
Conclusão
-
07/01/2025 11:00
Distribuição
-
23/12/2024 22:39
Remessa
-
23/12/2024 10:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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