25/03/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:31

Trânsito em julgado
13/01/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de demanda de rito comum em que a demandante, intimada em fls. 118, deixou de promover o recolhimento das custas relativas ao feito. /r/r/n/nO adequado recolhimento das custas consubstancia verdadeiro pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, atraindo a incidência da norma contida no artigo 290 do Código de Processo Civil. /r/r/n/nAnte o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do diploma legal mencionado. /r/r/n/nCondeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais relativas à distribuição e baixa deste processo.

Sem honorários advocatícios. /r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, fica a parte autora intimada de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 13º NUR, nos termos do artigo 206 da CNCGJ. /r/r/n/nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se.
18/12/2024 15:39

Extinto o processo sem resolução do mérito por
18/12/2024 15:39

Conclusão
16/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:35

Documento
20/08/2024 13:56

Expedição de documento
29/07/2024 15:26

Expedição de documento
03/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:27

Expedição de documento
29/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 14:59

Conclusão
12/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:47

Redistribuição
09/08/2023 15:21

Remessa
27/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:27

Juntada de documento
23/02/2023 15:30

Outras Decisões
23/02/2023 15:30

Conclusão
23/02/2023 15:30

Juntada de petição
19/12/2022 18:28

Juntada de petição
16/12/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:36

Audiência
21/11/2022 16:00

Conclusão
21/11/2022 16:00

Outras Decisões
18/03/2022 17:20

Juntada de petição
17/01/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:49

Outras Decisões
10/12/2021 13:49

Conclusão
10/12/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:08

Conclusão
23/07/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:57

Conclusão
30/06/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:22

Juntada de petição
04/03/2021 17:01

Juntada de petição
10/02/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 17:55

Conclusão
02/12/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2020 15:34

Outras Decisões
30/07/2020 15:34

Conclusão
30/07/2020 14:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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