TJRJ - 0815399-28.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:56
Conclusão
-
23/07/2025 14:24
Documento
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 17:04
Mero expediente
-
06/05/2025 11:33
Conclusão
-
12/04/2025 15:01
Documento
-
11/04/2025 00:05
Publicação
-
09/04/2025 14:51
Confirmada
-
09/04/2025 14:28
Documento
-
09/04/2025 13:02
Conclusão
-
08/04/2025 13:01
Não-Provimento
-
24/02/2025 18:03
Documento
-
21/02/2025 15:30
Confirmada
-
21/02/2025 00:05
Publicação
-
18/02/2025 14:36
Inclusão em pauta
-
17/02/2025 17:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 1ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0815399-28.2023.8.19.0001 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0815399-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01153152 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: ILIANI DA ROSA ADVOGADO: MARCELO CHI WANG SIU OAB/RJ-187400 Relator: DES.
RENATA MARIA NICOLAU CABO -
07/01/2025 11:03
Conclusão
-
07/01/2025 11:00
Distribuição
-
19/12/2024 16:31
Remessa
-
19/12/2024 16:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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