01/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:02

Recebidos os autos
01/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805663-28.2024.8.19.0202 Assunto: Profissionais de Apoio / Educação Especial / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Ação: 0805663-28.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01156416 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministério Público
17/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:10

Outras Decisões
04/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:05

Juntada de petição
21/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/03/2024 19:59

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 19:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 22:00

Expedição de Certidão.
13/03/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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