18/07/2025 17:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/07/2025 17:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/02/2025 11:25

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 17:09

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 238.

APELAÇÃO 0802327-70.2022.8.19.0045 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0802327-70.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01144125 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOAO RACHID DIAS ADVOGADO: JULIANO ZANLUTI MAGALHAES OAB/RJ-183247 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
23/01/2025 12:46

Inclusão em pauta
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802327-70.2022.8.19.0045 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0802327-70.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01144125 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOAO RACHID DIAS ADVOGADO: JULIANO ZANLUTI MAGALHAES OAB/RJ-183247 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
08/01/2025 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 11:15

Conclusão
07/01/2025 11:00

Distribuição
03/01/2025 20:45

Remessa
03/01/2025 20:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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