18/02/2025 15:20

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:20

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:20

Audiência Conciliação cancelada para 17/12/2024 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/02/2025 15:19

Processo Reativado
18/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:19

Processo Desarquivado
18/02/2025 15:19

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:19

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:19

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 18/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:10

Extinto o processo por incompetência territorial
09/12/2024 15:32

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CITAÇÃO Processo: 0845047-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L&M NEGOCIOS DIGITAIS LTDA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Parte: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por L&M NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em face de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 17/12/2024 13:00podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.
03/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:01

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802327-70.2022.8.19.0045

Joao Rachid Dias

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Advogado: Juliano Zanluti Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0009916-20.2018.8.19.0003

Joao Marques Rodrigues de Azevedo

Maria Emilia de Almeida

Advogado: Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801160-32.2024.8.19.0050

Sonia Aparecida Oliveira de Castro

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Karla Emilene Bugin Assef Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0809597-57.2022.8.19.0042

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Municipio de Petropolis

Advogado: Marcelle Felipe e Felipe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0833379-09.2024.8.19.0209

Cezar Batista de Faria

Madero Industria e Comercio S.A.

Advogado: Loane de Souza Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 13:27

Exibir Processo