25/06/2025 15:48

Conclusão
25/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:29

Juntada de petição
10/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:33

Trânsito em julgado
07/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração opostos pela segunda ré CONPORT ENGENHARIA LTDA e observo que assiste razão quanto aos pontos levantados./r/r/n/nDe fato, a sentença embargada omitiu que a devolução dos valores deve ser realizada pela primeira ré MAIS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ME, que efetivamente recebeu os pagamentos do autor, conforme comprovam os documentos nos ids. 15 e seguintes./r/r/n/nTambém há necessidade de correção quanto à posição processual da Sra.

ANA FLÁVIA ABREU MARTINS, que deve figurar como testemunha no sistema e não como terceira ré, conforme anteriormente determinado./r/r/n/nAssim, acolho os embargos para:/r/r/n/n1) Determinar que a Sra.

ANA FLÁVIA ABREU MARTINS seja retirada do polo passivo da demanda.

Anote-se./r/r/n/n2) Esclarecer que a devolução de 75% dos valores pagos, com correção monetária desde o requerimento de distrato e juros de mora a partir do trânsito em julgado, deve ser realizada pela primeira ré MAIS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ME;/r/r/n/n3) Julgar improcedentes os pedidos em relação à segunda ré CONPORT ENGENHARIA LTDA, uma vez que não recebeu quaisquer valores pagos pelo autor./r/r/n/nNo mais, persiste a sentença tal como lançada./r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.
14/11/2024 09:35

Conclusão
14/11/2024 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:25

Conclusão
09/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 18:48

Juntada de petição
07/12/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 09:36

Juntada de petição
31/07/2023 14:22

Conclusão
31/07/2023 14:22

Publicado Sentença em 20/09/2023
31/07/2023 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2023 15:59

Remessa
03/02/2023 12:46

Conclusão
03/02/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 04:31

Juntada de documento
27/11/2022 04:31

Juntada de documento
24/10/2022 14:24

Despacho
20/10/2022 21:20

Conclusão
20/10/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:42

Juntada de petição
20/10/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 02:09

Documento
14/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:14

Juntada de petição
15/08/2022 15:48

Audiência
15/08/2022 15:02

Publicado Decisão em 19/10/2022
15/08/2022 15:02

Outras Decisões
15/08/2022 15:02

Conclusão
07/06/2022 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2022 12:26

Conclusão
07/06/2022 12:26

Publicado Decisão em 19/10/2022
07/06/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 17:56

Expedição de documento
26/04/2021 13:22

Expedição de documento
11/09/2020 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 22:07

Conclusão
08/06/2020 16:36

Juntada de petição
16/04/2020 15:33

Conclusão
16/04/2020 15:33

Outras Decisões
16/04/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 14:15

Juntada de petição
04/12/2019 16:32

Conclusão
04/12/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 15:10

Juntada de petição
13/09/2019 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2019 15:04

Juntada de petição
30/05/2019 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 11:58

Conclusão
15/05/2019 15:43

Juntada de petição
25/03/2019 18:38

Juntada de petição
31/01/2019 15:54

Juntada de petição
29/01/2019 14:58

Conclusão
29/01/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 11:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 13:34

Juntada de petição
26/09/2018 15:19

Juntada de petição
24/09/2018 15:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2018 15:10

Documento
12/09/2018 11:35

Conclusão
12/09/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 17:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 10:15

Despacho
24/08/2018 17:13

Expedição de documento
24/08/2018 17:12

Expedição de documento
21/08/2018 11:40

Audiência
21/08/2018 11:39

Conclusão
21/08/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 11:33

Juntada de petição
17/04/2018 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2018 14:07

Conclusão
13/04/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 14:45

Juntada de documento
05/04/2018 08:46

Despacho
03/04/2018 11:49

Juntada de petição
02/04/2018 16:38

Juntada de petição
07/02/2018 00:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2018 00:50

Documento
02/02/2018 21:05

Documento
30/01/2018 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2018 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2017 14:44

Audiência
13/12/2017 14:43

Conclusão
13/12/2017 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 15:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 18:41

Juntada de petição
09/08/2017 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 15:10

Conclusão
19/05/2017 16:52

Juntada de petição
17/05/2017 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 17:45

Conclusão
17/05/2017 15:10

Juntada de petição
08/05/2017 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2017 13:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2017 13:57

Documento
05/04/2017 17:46

Expedição de documento
05/04/2017 17:44

Expedição de documento
17/02/2017 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2017 13:35

Audiência
15/02/2017 13:29

Conclusão
15/02/2017 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2016 18:09

Expedição de documento
23/09/2016 18:06

Expedição de documento
16/09/2016 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2016 12:02

Audiência
08/09/2016 12:02

Conclusão
08/09/2016 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2016 12:02

Publicado Despacho em 20/09/2016
26/08/2016 18:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2016 15:46

Juntada de petição
08/06/2016 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2016 12:21

Ato ordinatório praticado
08/06/2016 12:20

Documento
09/05/2016 16:26

Expedição de documento
05/05/2016 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2016 12:17

Audiência
05/05/2016 12:16

Conclusão
05/05/2016 12:16

Publicado Decisão em 09/05/2016
05/05/2016 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2016 14:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2016 14:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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