09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de LEONARDO MOUTINHO em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0835712-31.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS GONZAGA FERREIRA MONTEIRO RÉU: BANCO J.

SAFRA S.A Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Conforme cediço, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

Considerando os fatos narrados pela parte autora, bem como os documentos que instruem a petição inicial, entendo que não se encontram presentes, por ora, em cognição sumária, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e/ou o perigo de dano ao resultado útil do processo aptos a ensejar a concessão da tutela de urgência.

Isso porque a questão carece de maior dilação probatória, sendo prudente, no caso vertente, que se aguarde o regular exercido do contraditório, que encontra previsão constitucional (art. 5º, LV, da Constituição Federal) e que consiste em norma fundamental do processo civil (art. 7º do CPC), oportunidade em que os fatos serão mais bem esclarecidos e devidamente valorados a partir do acervo probatório que será coligido durante a instrução processual.

Desta forma, INDEFIRO a tutela de urgência requerida.

Venha o depósito mensal da parcela incontroversa, sob pena de inépcia da petição inicial (art. 330, §§2o e 3o, do CPC).

Considerando que a parte autora não indicou, expressamente, interesse na realização da audiência do art. 334 do CPC, cite-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo legal, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
03/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 15:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS GONZAGA FERREIRA MONTEIRO - CPF: *91.***.*28-71 (AUTOR).
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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