15/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:23

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:40

Recebidos os autos
15/07/2025 15:40

Juntada de Petição de termo de autuação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814532-51.2023.8.19.0028 Assunto: Cobrança Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0814532-51.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01064398 APELANTE: MARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA ADVOGADO: MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO OAB/MG-167819 ADVOGADO: PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ OAB/MG-167980 APELADO: MARISA LOJAS S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - FATOS NARRADOS QUE NÃO EXTRAPOLAM O MERO ABORRECIMENTO DA VIDA COTIDIANA - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO DANOSA SOBRE ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0814532-51.2023.8.19.0028 Assunto: Cobrança Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0814532-51.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01064398 APELANTE: MARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA ADVOGADO: MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO OAB/MG-167819 ADVOGADO: PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ OAB/MG-167980 APELADO: MARISA LOJAS S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES
19/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 08:48

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA - CPF: *28.***.*35-30 (AUTOR).
06/03/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
30/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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