15/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 14:35

Decisão
15/07/2025 11:09

Documento
27/06/2025 18:50

Conclusão
27/06/2025 17:17

Retirada de pauta
25/06/2025 19:31

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 098.

APELAÇÃO 0142000-49.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0142000-49.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01078092 APTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA APTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público
23/06/2025 19:38

Inclusão em pauta
17/06/2025 11:06

Pedido de inclusão
28/03/2025 18:54

Conclusão
11/03/2025 18:27

Pedido de inclusão
13/12/2024 17:32

Documento
09/12/2024 13:45

Conclusão
03/12/2024 14:18

Confirmada
02/12/2024 09:00

Mero expediente
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0142000-49.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0142000-49.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01078092 APTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA APTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público
27/11/2024 11:07

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
26/11/2024 20:02

Remessa
26/11/2024 20:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0511019-50.2014.8.19.0001

Ana Luzia da Silva Pereira

Marcia Regina de Souza Teixeira

Advogado: Aleixo da Silva Neves Sereno Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0084162-52.2002.8.19.0001

Luiz Reis e Advogados Associados

Aldemar Alberto de Almeida Leandro

Advogado: Rodrigo Torres de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827378-05.2024.8.19.0210

Nathalia Goncalves Veras Pereira

Claro S A

Advogado: Nathalia Goncalves Veras Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 02:25

Exibir Processo

Processo nº 0862388-95.2024.8.19.0021

Promotoria de Justica Junto a 2 Vara Cri...

Raissa Candida da Rocha

Advogado: Edson Vantine Catib

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0142000-49.2022.8.19.0001

Wal Mart Brasil LTDA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2022 00:00

Exibir Processo