12/09/2025 14:58

Conclusão
12/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:36

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, omissão, nem erro material na decisão, nos termos do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil.
14/08/2025 12:57

Conclusão
14/08/2025 12:57

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:04

Juntada de petição
23/07/2025 15:16

Conclusão
23/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:55

Juntada de petição
03/07/2025 12:30

Juntada de documento
02/07/2025 20:15

Conclusão
02/07/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:52

Juntada de documento
17/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 18:00

Conclusão
17/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:58

Juntada de petição
21/01/2025 13:11

Juntada de documento
13/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:44

Conclusão
09/01/2025 00:00

Intimação

Recolham-se as custas pertinentes.
03/01/2025 10:46

Juntada de petição
17/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:04

Conclusão
12/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:26

Juntada de petição
13/06/2024 12:13

Juntada de petição
21/05/2024 10:05

Juntada de petição
03/05/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 04:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 04:31

Documento
02/12/2023 08:24

Juntada de petição
10/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:42

Retificação de Classe Processual
08/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 21:34

Conclusão
26/07/2023 21:34

Outras Decisões
26/07/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:28

Juntada de documento
26/07/2023 21:23

Juntada de documento
30/03/2023 11:49

Juntada de petição
20/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 02:59

Documento
21/11/2022 17:13

Juntada de petição
21/11/2022 17:11

Juntada de petição
20/10/2022 17:28

Juntada de petição
10/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:13

Juntada de petição
23/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 04:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 04:49

Documento
25/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 08:12

Conclusão
14/02/2022 08:12

Concedida a Medida Liminar
13/02/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:59

Juntada de petição
27/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 14:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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