15/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:16

Juntada de documento
26/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:03

Conclusão
22/05/2025 11:03

Reforma de decisão anterior
21/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:55

Juntada de petição
19/05/2025 11:55

Processo Desarquivado
26/02/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que inclui os nomes dos herdeiros conforme sentença do id. 152 e seus respectivos patronos./r/r/n/nCertifico que há manifestação dos herdeiros às fls. 687./r/r/n/nCertifico que não houve publicação do despacho de fls. 679 para o advogado JEORGE SODRÉ PEREIRA patrono dos herdeiros ROBERTO DE ALMEIDA CABRAL, ALBERTO DE GUSMÃO CABRAL, CARLOS LUIZ DE GUSMÃO CABRAL e LANA LAZIR CABRAL CARDOSO.

Nesta data, remeto a publicação, o referido despacho abaixo transcrito:/r/r/n/n Ao cartório para incluir os nomes dos herdeiros conforme sentença do id. 152 e respectivos patronos, considerando-se as procurações juntadas ( id. 618 e 669)./r/r/n/nAnote se a prioridade pela idade no sistema. /r/r/n/nSentença no index 152./r/r/n/nExpedição de alvará no id. 159 para pagamento aos herdeiros dos valores que se encontram em nome de SEBASTIÃO DE ALMEIDA CABRAL - RG: 00.413-5, falecido em 11/09/2003 para receber junto ao MINISTERIO DA FAZENDA - PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO dos valores que se encontram em nome de SEBASTIÃO DE ALMEIDA CABRAL - RG: 00.413-5, falecido em 111091200/r/r/n/nÚltima informação do DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no id. 422 sobre o processo administrativo SEI n.º 15604.000930/2010-11, em que consta o alvará judicial expedido por este Juízo. /r/r/n/nVerifico que após a resposta do ofício mencionado acima em 02/08/2022, os herdeiros não se manifestaram nos autos, com exceção de LANA LAZIR CABRAL CARDOSO, que está representada por outro patrono./r/r/n/nSendo assim, indefiro, inicialmente, qualquer constrição de bens em face do órgão pagador requeridos pelos herdeiros no id. 671, tendo em vista que não ficou configurada nos autos a recusa dele em cumprir o determinado na sentença./r/r/n/nAos herdeiros para requererem o que for de Direito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. /r/r/n/nRio de Janeiro, 27/10/2024./r/nAline Gomes Espindola - Juiz em Exercício /r/r/n/r/n/n
08/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:30

Juntada de petição
30/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:33

Conclusão
03/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:44

Juntada de petição
04/09/2024 13:59

Juntada de petição
22/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:28

Juntada de documento
30/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:45

Juntada de documento
29/04/2024 14:36

Expedição de documento
29/04/2024 13:50

Expedição de documento
26/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:18

Conclusão
25/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:53

Juntada de petição
21/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:45

Conclusão
19/03/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:44

Juntada de petição
05/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:22

Expedição de documento
13/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:36

Expedição de documento
09/11/2022 16:27

Expedição de documento
08/11/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:04

Conclusão
31/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:06

Juntada de petição
11/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:53

Juntada de petição
27/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:27

Expedição de documento
10/03/2022 17:20

Expedição de documento
07/03/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 11:45

Juntada de petição
22/02/2022 12:07

Expedição de documento
22/02/2022 11:46

Expedição de documento
18/02/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 17:15

Conclusão
17/02/2022 12:41

Juntada de petição
15/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 08:35

Conclusão
11/02/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:49

Juntada de petição
02/02/2022 10:28

Juntada de petição
02/02/2022 06:33

Juntada de petição
01/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 18:42

Conclusão
13/01/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:19

Conclusão
03/12/2021 17:17

Juntada de documento
21/10/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 12:43

Juntada de petição
13/10/2021 15:43

Conclusão
13/10/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 18:46

Juntada de petição
20/09/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 12:51

Juntada de petição
03/09/2021 15:42

Juntada de petição
25/08/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 11:27

Juntada de documento
16/07/2021 03:00

Documento
12/07/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:14

Juntada de documento
22/06/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 07:17

Conclusão
15/06/2021 07:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 19:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 09:50

Juntada de petição
21/05/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 09:52

Juntada de petição
20/05/2021 09:51

Juntada de petição
12/05/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 11:03

Juntada de petição
09/03/2021 16:16

Expedição de documento
09/03/2021 16:10

Expedição de documento
02/03/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 08:39

Conclusão
01/02/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 17:21

Juntada de petição
19/12/2020 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020 18:00

Remessa
09/09/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 18:45

Conclusão
06/08/2020 18:45

Publicado Despacho em 12/08/2020
06/08/2020 18:45

Juntada de petição
18/09/2019 17:00

Entrega em carga/vista
18/09/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 15:17

Processo Desarquivado
08/11/2010 19:20

Arquivado Definitivamente
05/11/2010 19:15

Ato ordinatório praticado
08/06/2010 14:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2010 14:52

Juntada de documento
02/06/2010 18:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2010 11:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2010 15:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2010 12:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2010 12:12

Expedição de documento
16/03/2010 16:04

Expedição de documento
01/03/2010 16:24

Outras Decisões
01/03/2010 16:24

Conclusão
13/10/2009 18:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2009 18:26

Trânsito em julgado
13/10/2009 18:26

Juntada de petição
09/10/2009 17:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2009 17:02

Julgado procedente o pedido
15/07/2009 17:02

Publicado Sentença em 22/09/2009
15/07/2009 17:02

Conclusão
08/07/2009 17:34

Juntada de petição
06/07/2009 16:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2009 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2009 14:18

Publicado Despacho em 02/07/2009
23/06/2009 14:18

Conclusão
23/06/2009 14:18

Juntada de petição
23/06/2009 14:18

Juntada de petição
16/06/2009 16:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2009 19:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2009 19:35

Expedição de documento
04/05/2009 14:29

Expedição de documento
28/04/2009 15:41

Juntada de documento
20/03/2009 13:53

Conclusão
20/03/2009 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2009 13:43

Expedição de documento
20/03/2009 13:43

Juntada de petição
18/03/2009 19:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2009 19:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2008 13:23

Publicado Despacho em 09/10/2008
17/09/2008 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2008 13:23

Conclusão
17/09/2008 13:22

Juntada de petição
22/08/2008 16:46

Entrega em carga/vista
02/07/2008 13:20

Publicado Despacho em 04/08/2008
02/07/2008 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2008 13:20

Conclusão
28/04/2008 12:13

Remessa
03/04/2008 13:53

Conclusão
03/04/2008 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2008 18:38

Juntada de petição
29/01/2008 16:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2008 16:18

Entrega em carga/vista
07/12/2007 17:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2007 16:31

Remessa
07/08/2007 17:54

Publicado Despacho em 29/08/2007
07/08/2007 17:54

Conclusão
07/08/2007 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2007 17:53

Juntada de petição
18/07/2007 15:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2007 15:30

Entrega em carga/vista
11/07/2007 17:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2007 17:39

Juntada de documento
21/06/2007 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2007 16:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2007 17:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2007 17:31

Expedição de documento
12/04/2007 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2007 15:43

Conclusão
11/04/2007 18:20

Juntada de petição
12/06/2006 10:19

Expedição de documento
08/06/2006 16:56

Juntada de petição
03/04/2006 13:42

Entrega em carga/vista
24/01/2006 17:19

Entrega em carga/vista
20/12/2005 11:17

Expedição de documento
07/11/2005 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2005 18:06

Conclusão
07/11/2005 18:06

Publicado Despacho em 23/11/2005
19/10/2005 16:28

Juntada de petição
31/08/2005 14:41

Juntada de petição
16/06/2005 13:21

Outras Decisões
16/06/2005 13:21

Conclusão
16/06/2005 13:21

Publicado Decisão em 22/07/2005
06/06/2005 17:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2005

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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