23/07/2025 12:35

Juntada de petição
18/07/2025 18:19

Juntada de petição
09/07/2025 15:33

Juntada de petição
04/07/2025 15:01

Juntada de petição
27/06/2025 13:44

Juntada de petição
13/06/2025 14:46

Juntada de petição
06/06/2025 16:23

Juntada de petição
03/06/2025 11:14

Juntada de petição
02/06/2025 11:04

Decurso de Prazo
14/05/2025 18:44

Conclusão
14/05/2025 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 18:44

Juntada de petição
09/05/2025 13:38

Juntada de petição
28/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:34

Juntada de petição
28/04/2025 04:34

Juntada de petição
11/04/2025 18:13

Juntada de documento
11/04/2025 18:12

Juntada de documento
01/04/2025 15:36

Expedição de documento
01/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:55

Juntada de petição
30/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:27

Juntada de petição
17/03/2025 10:23

Juntada de petição
26/02/2025 10:46

Juntada de petição
25/02/2025 16:42

Juntada de petição
21/02/2025 10:22

Juntada de documento
20/02/2025 14:19

Juntada de documento
14/02/2025 11:34

Juntada de petição
31/01/2025 15:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/01/2025 15:11

Conclusão
31/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:06

Juntada de petição
31/01/2025 15:05

Documento
07/01/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de divórcio cumulada com alimentos, regulamentação de guarda e convivência em que, durante audiência de instrução e julgamento, foi proferida sentença parcial de mérito decretando o divórcio das partes e determinando o prosseguimento do feito em relação aos demais pedidos com a realização de novo estudo psicossocial do caso, sendo que as partes entabularam acordo provisório em relação à convivência do réu com os filhos, conforme assentada de pág. 863/864./r/r/n/n Manifestação do requerido alegando descumprimento do regime provisório de convivência pela autora (pág. 869/871)./r/r/n/n Manifestação da parte autora alegando que o réu é negligente com os filhos em seus momentos de convivência e requerendo realização de novo estudo social e a concessão da guarda provisória unilateral (pág. 873/887./r/r/n/n Manifestação do réu informando que a genitora não está cumprindo corretamente o regime de convivência (pág. 898)./r/r/n/n Manifestação da autora informando que é beneficiária da gratuidade de justiça (916/917)./r/r/n/n Manifestação do réu requerendo a ampliação do regime de convivência (pág. 919/933)./r/r/n/n Decisão mantendo o regime provisório de convivência acordado na audiência de conciliação, modificando-se somente o convívio semanal no período de férias escolares (pág. 912/913)./r/r/n/n Manifestação da parte ré apresentando embargos de declaração alegando que a decisão restou omissão em relação ao pedido de convivência nas festas de fim de ano (pág. 938/939)./r/r/n/n É o relatório./r/r/n/n Inicialmente, verifico que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, motivo pelo qual recebo os embargos de declaração./r/r/n/n Analisando a decisão de pág. 912/913, não verifico qualquer omissão, contradição ou obscuridade, na medida em que restou expresso que a convivência seria mantida na forma do acordo provisório de entabulado em audiência.

Assim, deixo de conhecer os embargos opostos./r/r/n/n Todavia, compulsando os autos, em especial o último estudo social e que a convivência do réu com os filhos foi inclusive ampliada pelo regime provisório de convivência em vigor, entendo que possível estabelecer períodos de convivência do com os filhos nas festas de fim de ano./r/r/n/n Desta forma, agindo com a cautela necessária ao trato das demandas que envolvem menores e sob o lume do princípio da proteção integral desses, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pela parte ré para que possa conviver com os filhos no dias 24 e 31 de dezembro, no período das 10:00 horas às 15:00 horas, mantendo-se as demais cláusulas provisórias em vigor./r/r/n/n Intime-se a parte autora por OJA de plantão./r/r/n/n Dê-se ciência ao Ministério Público./r/r/n/n Venha o estudo psicossocial do caso com urgência.

Juntado o relatório, digam as partes no prazo comum de 10 dias.

Transcorrido, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público./r/r/n/n P.I.
19/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:06

Conclusão
19/12/2024 16:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/12/2024 14:21

Juntada de petição
19/12/2024 03:55

Juntada de petição
19/12/2024 03:55

Juntada de petição
19/12/2024 03:55

Juntada de petição
27/11/2024 12:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/11/2024 12:19

Conclusão
27/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:45

Juntada de petição
09/11/2024 10:53

Juntada de petição
14/10/2024 18:38

Juntada de petição
10/10/2024 16:40

Juntada de petição
08/10/2024 22:15

Juntada de petição
09/09/2024 16:39

Decisão ou Despacho
28/08/2024 23:21

Juntada de petição
22/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:06

Juntada de petição
26/06/2024 08:40

Juntada de petição
24/06/2024 13:25

Juntada de petição
20/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 07:45

Juntada de documento
19/06/2024 07:45

Juntada de documento
18/06/2024 15:10

Audiência
15/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:16

Conclusão
13/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:57

Juntada de petição
10/05/2024 19:25

Juntada de petição
04/05/2024 09:25

Juntada de petição
19/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:57

Documento
08/04/2024 17:00

Conclusão
08/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:03

Expedição de documento
25/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:17

Juntada de petição
07/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:45

Documento
10/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:46

Expedição de documento
09/01/2024 15:16

Juntada de documento
30/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:40

Conclusão
30/11/2023 17:38

Juntada de documento
24/11/2023 14:39

Juntada de petição
09/11/2023 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2023 16:36

Conclusão
15/10/2023 17:03

Juntada de petição
06/10/2023 11:45

Juntada de petição
03/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:17

Conclusão
21/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:56

Redistribuição
19/09/2023 17:01

Remessa
12/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 07:56

Declarada incompetência
02/06/2023 07:56

Conclusão
30/05/2023 09:15

Juntada de petição
29/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:38

Conclusão
23/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:12

Juntada de petição
17/05/2023 17:31

Juntada de petição
17/05/2023 10:50

Juntada de documento
16/05/2023 15:03

Juntada de petição
16/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:33

Juntada de petição
03/05/2023 13:55

Juntada de documento
13/04/2023 09:29

Juntada de petição
10/04/2023 15:17

Conclusão
10/04/2023 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2023 14:47

Juntada de petição
05/04/2023 17:52

Conclusão
05/04/2023 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2023 16:36

Juntada de petição
04/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:49

Conclusão
04/04/2023 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2023 14:19

Juntada de petição
16/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:13

Juntada de documento
07/02/2023 14:49

Conclusão
07/02/2023 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 11:56

Juntada de petição
06/02/2023 11:56

Juntada de petição
06/02/2023 11:56

Juntada de petição
18/01/2023 23:19

Juntada de petição
18/01/2023 20:48

Juntada de petição
03/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:32

Conclusão
16/09/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:45

Juntada de petição
08/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 10:17

Conclusão
04/08/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:01

Juntada de petição
08/07/2022 15:42

Juntada de petição
07/07/2022 06:12

Juntada de petição
04/07/2022 12:04

Conclusão
04/07/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 09:21

Juntada de petição
22/06/2022 20:16

Juntada de documento
30/05/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:17

Conclusão
11/04/2022 17:46

Juntada de petição
07/04/2022 06:29

Juntada de petição
29/03/2022 20:04

Juntada de petição
24/03/2022 11:27

Juntada de petição
22/02/2022 23:15

Juntada de petição
22/02/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 19:41

Juntada de petição
15/02/2022 10:11

Juntada de petição
11/02/2022 13:46

Juntada de petição
09/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/02/2022 15:39

Conclusão
08/02/2022 14:50

Juntada de petição
07/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:54

Conclusão
07/02/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:59

Juntada de petição
04/02/2022 15:29

Juntada de petição
02/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 10:55

Juntada de petição
28/01/2022 12:17

Conclusão
28/01/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:32

Juntada de petição
27/01/2022 08:11

Juntada de petição
20/01/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:54

Conclusão
11/01/2022 20:32

Juntada de petição
30/11/2021 19:06

Juntada de petição
29/11/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 17:39

Recebida a emenda à inicial
25/11/2021 17:39

Conclusão
23/11/2021 08:12

Juntada de petição
17/11/2021 11:28

Juntada de petição
10/11/2021 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:58

Assistência Judiciária Gratuita
08/11/2021 15:58

Conclusão
08/11/2021 14:25

Juntada de petição
03/11/2021 14:17

Conclusão
03/11/2021 14:17

Assistência judiciária gratuita
03/11/2021 14:16

Juntada de documento
28/10/2021 18:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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