11/09/2025 14:13

Juntada de documento
11/09/2025 14:06

Expedição de documento
11/09/2025 14:04

Juntada de documento
11/09/2025 13:56

Expedição de documento
10/09/2025 21:02

Juntada de petição
08/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:04

Conclusão
04/09/2025 18:04

Juntada de documento
04/09/2025 17:51

Expedição de documento
04/09/2025 16:32

Juntada de petição
04/09/2025 15:42

Juntada de petição
01/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:49

Conclusão
01/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:26

Documento
25/08/2025 00:00

Intimação

Fl. 557 - Dê-se vista à defesa técnica, em atenção ao contraditório.

Após, voltem-me conclusos para decisão.
22/08/2025 12:14

Juntada de petição
19/08/2025 19:38

Juntada de petição
19/08/2025 18:04

Juntada de petição
15/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:34

Conclusão
15/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:12

Juntada de documento
15/08/2025 17:02

Juntada de petição
14/08/2025 13:26

Conclusão
14/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:22

Juntada de documento
05/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:48

Conclusão
04/08/2025 16:48

Juntada de documento
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 23:14

Outras Decisões
01/08/2025 23:14

Conclusão
01/08/2025 12:05

Juntada de petição
29/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:26

Juntada de documento
08/07/2025 15:04

Juntada de petição
04/07/2025 15:25

Juntada de documento
03/07/2025 14:43

Juntada de documento
02/07/2025 17:12

Juntada de documento
02/07/2025 13:06

Juntada de petição
01/07/2025 14:54

Juntada de documento
27/06/2025 16:02

Expedição de documento
05/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:06

Conclusão
05/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:08

Juntada de petição
30/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:08

Conclusão
21/05/2025 12:08

Outras Decisões
21/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:41

Juntada de petição
17/04/2025 15:50

Juntada de petição
16/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:56

Juntada de petição
24/02/2025 16:52

Juntada de documento
24/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:34

Juntada de documento
22/02/2025 21:56

Juntada de petição
14/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:44

Outras Decisões
07/02/2025 14:44

Conclusão
07/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:46

Documento
24/01/2025 15:11

Juntada de documento
21/01/2025 15:36

Juntada de documento
21/01/2025 15:36

Juntada de documento
21/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:33

Expedição de documento
14/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de feito em fase de preparação para julgamento em plenário./r/n O Juízo não determinará diligências, nesta ocasião, por não vislumbrar, por ora, qualquer nulidade a ser sanada ou fato a ser esclarecido que interesse ao julgamento da causa. /r/n Defiro as provas requeridas pelas partes./r/n Cumpram-se todas as diligências já determinadas.

Certifique o cartório se foi expedido o ofício de encaminhamento para a elaboração de laudo complementar, na forma determinada à fl. 327.

Em caso negativo, expeça-se o respectivo ofício e intime-se a vítima, com urgência, devendo o cartório inclusive manter contato telefônico com esta, certificando-se, a fim de viabilizar a realização do exame complementar na forma determinada em audiência./r/n Diante do exposto, em cumprimento à Lei 11.689/08, segue abaixo relatório do processo que deverá ser entregue a cada jurado, juntamente com cópia da pronúncia, em cumprimento ao disposto no art. 423, II, do CPP./r/r/n/n RELATÓRIO/r/r/n/n Versam os presentes autos sobre ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de YGOR CAETANO NUNES DA SILVA, devidamente qualificado.

Imputou-se ao acusado o crime descrito nos artigos 121, §2º, incisos I, III, IV e VI, c/c §2º-A, I e II, c/c 14, inciso II, todos do Código Penal. /r/r/n/n Narra a denúncia:/r/n (...) No dia 16 de agosto de 2024, por volta das 23h, na Rua Noronha Torrezão, altura do número 639, Santa Rosa, nesta Comarca, o DENUNCIADO, com dolo de matar, atropelou com uma motocicleta e desferiu diversos socos contra a vítima MAYARA KELLEN DA SILVA MONTEIRO,sua companheira, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo dedelito a ser juntado posteriormente aos autos. /r/n O homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois, apesar de desferir diversos golpes e atropelar a vítima, o agressor não logrou causar lesão mortal na vítima.

Outrossim, houve pronta intervenção da polícia militar. /r/n O homicídio foi cometido por motivo torpe, odioso sentimento de posse manifesto na violenta imposição de submissão da vítima ao réu. /r/n O homicídio foi cometido com emprego de meio cruel, tendo sido desferidos socos, além de atropelar a vítima com uma motocicleta, com extrema brutalidade, de modo a causar intenso sofrimento físico./r/n O homicídio foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, a qual foi agredida de inopino pelo denunciado. /r/n O homicídio foi cometido contra a mulher por razões do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar. /r/n Desse modo, incidiu o denunciado nas condutas típicas descritas no artigo 121, §2º, incisos I, III, IV e VI, c/c §2º-A, I e II, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. /r/r/n/r/n/r/n/n Registro de ocorrência às fls. 09/10./r/n Auto de prisão em flagrante às fls. 11/12./r/n Guia de recolhimento de preso à fl. 26./r/n Laudo de exame de corpo delito de integridade física do acusado, às fls. 34/35 e 92/93./r/n Laudo complementar de exame de corpo delito de integridade física do acusado, às fls. 94/95./r/n Assentada de audiência de custódia às fls. 39/43.

A magistrada plantonista converteu a prisão em flagrante do acusado em preventiva./r/n Defesa prévia às fls. 113/117./r/n FAC do acusado às fls. 142/146./r/n Boletim de atendimento médico da vítima, às fls. 172/207./r/n Certidão de acautelamento de vídeos da PMERJ, às fls. 304/305./r/n Audiência de instrução e julgamento realizada em 31/10/2024 (assentada às fls. 315/346), na qual foram ouvidos os policiais militares Diego de Oliveira Paz e Leonardo da Conceição, bem como a vítima Mayara Kellen da Silva Monteiro./r/n Após as supracitadas oitivas, o MP ofereceu aditamento à denúncia, nos seguintes termos:/r/r/n/n No dia 16 de agosto de 2024, por volta das 23h, na Rua Noronha Torrezão, altura do número 639, Santa Rosa, nesta Comarca, o DENUNCIADO, com dolo de matar, atropelou com uma motocicleta e desferiu diversos socos e golpes com capacete contra a vítima MAYARA KELLEN DA SILVA MONTEIRO, sua companheira, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito a ser juntado posteriormente aos autos. /r/n O homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois, apesar de desferir diversos golpes e atropelar a vítima, o agressor não logrou causar lesão mortal na vítima. /r/n Outrossim, houve pronta intervenção da polícia militar e eficaz socorro médico. /r/n O homicídio foi cometido por motivo torpe, odioso sentimento de posse manifesto na violenta imposição de submissão da vítima ao réu. /r/n O homicídio foi cometido com emprego de meio cruel, tendo sido desferidos socos, além de atropelar a vítima com uma motocicleta, com extrema brutalidade, de modo a causar intenso sofrimento físico. /r/n O homicídio foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, a qual foi agredida de inopino pelo denunciado. /r/n O homicídio foi cometido contra a mulher por razões do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar. /r/n Desse modo, incidiu o denunciado nas condutas típicas descritas no artigo 121, §2º, incisos I, III, IV e VI, c/c §2º-A, I e II, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. /r/n Pelo exposto, recebida a presente, requer o Ministério Público seja ordenada a citação do denunciado para responder aos termos desta ação penal, que espera ver julgada procedente, a fim de que, pronunciado e submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, seja, ao final, condenado. /r/n Outrossim, nos termos do disposto no artigo 91, inciso I, do Código Penal, requer a condenação do denunciado a ressarcir os danos morais suportados pela vítima, em montante não inferior a R$10.000,00 (dez mil reais). /r/r/n/n O aditamento foi recebido pelo Juízo, sendo o réu novamente citado, ocasião em /r/nque foi lida a denúncia já aditada, com a entrega de cópia àqueles.

A Defesa ratificou a resposta à acusação, bem como toda a prova carreada até o momento./r/n As partes apresentaram alegações finais em audiência.

O MP pugnou pela pronúncia do acusado, nos termos do aditamento à denúncia, enquanto a defesa requereu sua absolvição sumária ou impronúncia./r/n Foi julgada admissível a pretensão deduzida na denúncia, para pronunciar o acusado YGOR CATEANO NUNES DA SILVA, pela prática do delito previsto nos /r/nartigos artigos 121, §2º, incisos I, III, IV e VI, c/c §2º-, I e II, c/c 14, inciso II, ambos do Código Penal, ou seja, homicídio quadruplamente qualificado tentado, tendo como vítima Mayara Kellen da Silva./r/n Fotos fornecidas pela família da vítima, às fls. 347/361./r/n As partes dispensaram o prazo recursal. /r/n Ofício da PMERJ á fl. 374./r/n Instadas as partes, nos termos do art. 305 do CPP, o Ministério Público manifestou-se à fl. 386 e a defesa à fl. 400./r/n Designo o dia 21/10/2025, às 13 horas, para realização da Sessão de Julgamento do pronunciado YGOR CAETANO DA SILVA./r/n Requisite-se o réu./r/n Intimem-se/ requisitem-se as testemunhas de defesa e de acusação arroladas./r/n Ciência ao Ministério Público e à defesa/r/n Publique-se, intimem-se, requisitem-se e oficie-se, se necessário.
19/12/2024 16:22

Expedição de documento
18/12/2024 21:44

Juntada de petição
18/12/2024 20:43

Juntada de petição
18/12/2024 20:14

Juntada de petição
18/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:56

Juntada de petição
18/12/2024 11:55

Juntada de documento
29/11/2024 14:48

Outras Decisões
29/11/2024 14:48

Conclusão
29/11/2024 11:48

Juntada de petição
12/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:03

Conclusão
12/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:49

Juntada de petição
06/11/2024 16:32

Juntada de documento
05/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:56

Juntada de documento
04/11/2024 16:40

Juntada de petição
04/11/2024 15:41

Expedição de documento
04/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:14

Julgamento
31/10/2024 15:38

Juntada de documento
31/10/2024 14:58

Expedição de documento
31/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:28

Juntada de documento
31/10/2024 13:47

Expedição de documento
31/10/2024 12:28

Documento
30/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:32

Juntada de documento
30/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:51

Conclusão
25/10/2024 15:30

Expedição de documento
25/10/2024 11:25

Juntada de documento
25/10/2024 11:20

Juntada de documento
21/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:46

Expedição de documento
21/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:01

Documento
08/10/2024 18:36

Expedição de documento
08/10/2024 18:35

Juntada de documento
07/10/2024 17:55

Expedição de documento
07/10/2024 17:53

Juntada de documento
07/10/2024 17:35

Juntada de documento
07/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:37

Expedição de documento
02/10/2024 18:43

Juntada de petição
02/10/2024 17:03

Juntada de documento
01/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:13

Conclusão
01/10/2024 17:12

Juntada de documento
30/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:52

Juntada de petição
27/09/2024 15:54

Juntada de documento
23/09/2024 16:23

Juntada de petição
23/09/2024 13:13

Juntada de documento
19/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:50

Audiência
13/09/2024 15:56

Outras Decisões
13/09/2024 15:56

Conclusão
13/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:24

Juntada de petição
11/09/2024 13:39

Documento
10/09/2024 21:08

Juntada de petição
09/09/2024 15:02

Juntada de documento
09/09/2024 12:28

Juntada de documento
06/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:29

Expedição de documento
04/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 02:26

Documento
03/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:09

Juntada de documento
02/09/2024 17:22

Expedição de documento
02/09/2024 17:22

Juntada de documento
02/09/2024 17:16

Expedição de documento
02/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:08

Juntada de documento
02/09/2024 11:02

Juntada de documento
02/09/2024 10:58

Juntada de documento
02/09/2024 10:52

Juntada de petição
02/09/2024 10:46

Evolução de Classe Processual
27/08/2024 12:06

Denúncia
27/08/2024 12:06

Conclusão
27/08/2024 06:04

Juntada de petição
23/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:44

Conclusão
21/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:06

Redistribuição
19/08/2024 19:06

Remessa
19/08/2024 11:13

Juntada de petição
19/08/2024 04:22

Juntada de petição
19/08/2024 04:22

Juntada de petição
17/08/2024 18:34

Juntada de documento
17/08/2024 16:25

Juntada de documento
17/08/2024 15:57

Decisão ou Despacho
17/08/2024 15:18

Juntada de documento
16/08/2024 16:17

Audiência
16/08/2024 15:14

Juntada de documento
16/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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