08/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DECISÃO Processo: 0802632-90.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA 1 - No caso concreto, verifica-se que parte autora é idosa, contando com 77 anos de idade, RG ID 114319278, e aufere renda inferior a 10 salários-mínimos, conforme documento acostado no ID 116548779, portanto, isenta de custas na forma do art. 17, X da Lei Estadual nº 3350/1999.

Defiro a gratuidade de justiça em relação à taxa judiciária, eis que comprovada hipossuficiência financeira e faz jus ao benefício pleiteado. 2 - Considerando que o autor não manifestou expresso interesse na autocomposição e em atendimento ao princípio da razoável duração do processo, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do CPC, CITE-SE a parte Ré para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Decorrido o prazo para resposta, contados na forma prevista no art. 231 e 239, §1º do CPC, certifique-se de sua tempestividade e intime-se a parte autora para RÉPLICA E PROVAS, em 15 dias, sem abrir conclusão. 4 – Transcorrido o prazo em questão, certifique-se e intime-se a parte ré para que se manifeste em provas, em 5 dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC, sem abrir conclusão. 5 – Após o decurso deste prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para saneamento.

MAGÉ, 3 de dezembro de 2024.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
03/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *89.***.*49-77 (AUTOR).
08/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 20:36

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 20:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027236-68.2018.8.19.0202

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Neide Aparecida Ribeiro Medeiros

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018372-06.2016.8.19.0204

Caubi Ednaldo de Castro Silva

Ama Assistencia Medica Alternativa LTDA ...

Advogado: Claudia Mara de Souza Pereira Valadao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028381-12.2016.8.19.0209

Condominio do Edificio Solar Luiz de Cam...

Cristian Alves Carlos Ribeiro

Advogado: Alexandre Jose da Costa Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802631-03.2024.8.19.0012

Banco Votorantim S.A.

Vagner Correia Silva

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0017412-79.2018.8.19.0204

Banco Honda S A

Jucenildo Oliveira Xisto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2018 00:00

Exibir Processo