07/01/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:56

Juntada de documento
07/01/2025 13:48

Juntada de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

O RO narra a ocorrência de agressões ao menor Liam pela companheira de seu pai. /r/nVeio o relatório do CT, no qual se verifica a verossimilhança da alegação da criança.concluindo pela necessidade de investigação aprofundada sobre a dinâmica familiar e sobre o impacto das agressões no bem-estar emocional e psicológico de Liam, ressaltando a importância de suporte e intervenções adequadas para garantir sua segurança./r/nPor ora, portanto, defiro a seguinte medida protetiva, com base no artigo 20, da Lei Henry Borel: /r/n 01) Proibição de contato com a criança ou adolescente, por qualquer meio de comunicação; /r/n 02) Proibição de aproximação da criança ou adolescente, dela devendo manter a distância mínima de 100 metros;/r/n 03) O afastamento de Ana Carolina do convívio com o menor./r/r/n/n Dê-se ciência ao Ministério Público e aos envolvidos, comunicando-se ao ofensor de que o não cumprimento desta determinação acarretará a imediata decretação de sua prisão preventiva, na forma do artigo 21 da lei mencionada. /r/n Oficie-se à Delegacia de Polícia para que informe sobre o andamento dos autos principais.
22/12/2024 05:00

Documento
21/12/2024 06:51

Documento
19/12/2024 18:31

Juntada de petição
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:43

Juntada de petição
02/12/2024 17:49

Conclusão
02/12/2024 17:49

Medida protetiva
02/12/2024 17:47

Juntada de petição
02/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:22

Juntada de petição
29/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:26

Juntada de documento
29/11/2024 14:09

Juntada de documento
25/11/2024 15:01

Conclusão
25/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 16:56

Juntada de petição
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:41

Juntada de petição
19/11/2024 11:56

Juntada de documento
13/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:40

Conclusão
12/11/2024 21:40

Juntada de petição
12/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:22

Juntada de documento
02/09/2024 14:13

Juntada de documento
26/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:05

Conclusão
23/08/2024 16:21

Juntada de petição
23/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:02

Juntada de documento
23/08/2024 13:57

Juntada de documento
09/08/2024 16:30

Juntada de documento
09/08/2024 16:22

Juntada de documento
07/08/2024 13:53

Expedição de documento
29/07/2024 09:51

Conclusão
29/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:35

Juntada de petição
26/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:32

Juntada de documento
23/05/2024 18:36

Conclusão
23/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:51

Juntada de petição
23/05/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:16

Conclusão
22/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:59

Redistribuição
22/05/2024 14:11

Remessa
22/05/2024 14:07

Juntada de documento
07/05/2024 10:00

Declarada incompetência
07/05/2024 10:00

Conclusão
06/05/2024 16:00

Juntada de petição
03/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:11

Conclusão
01/05/2024 18:55

Juntada de petição
04/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:11

Conclusão
02/04/2024 16:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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