STJ - 0012546-05.2016.8.19.0202

20/12/2021 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/12/2021 15:05

Transitado em Julgado em 20/12/2021

25/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 18:10

Conheço do agravo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2021 18:10

Conheço do agravo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2021 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/11/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2021 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO