27/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:56

Juntada de petição
06/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:12

Juntada de petição
21/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:04

Juntada de petição
28/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:03

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Conclusão de ordem.

Considerando o evidente equívoco na sentença de fls. 263, eis que o depósito efetuado refere-se à condenação de honorários sucumbenciais em favor da CEJUR/DPGE nos autos de Embargos à execução em apenso, retifico a mesma para que passe a constar: (...) transfira-se a quantia depositada para uma conta em favor da DP, como requerido às fls. 163 dos autos em apenso. (...) .

Mantida a sentença nos demais termos.

Intimem-se.
13/11/2024 13:28

Reforma de decisão anterior
13/11/2024 13:28

Conclusão
11/11/2024 10:54

Juntada de petição
24/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 09:55

Conclusão
17/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:35

Juntada de petição
20/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:13

Conclusão
07/08/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:41

Juntada de petição
18/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:55

Conclusão
07/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:01

Juntada de documento
14/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 22:03

Conclusão
15/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:11

Juntada de petição
12/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:14

Juntada de petição
18/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 22:25

Conclusão
26/10/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:23

Juntada de documento
06/10/2022 16:29

Juntada de petição
05/10/2022 16:15

Juntada de petição
21/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:34

Conclusão
18/08/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:28

Juntada de petição
06/07/2022 16:04

Juntada de petição
30/06/2022 03:28

Documento
13/04/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:53

Juntada de petição
11/02/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 06:46

Documento
07/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:46

Conclusão
07/12/2021 16:46

Outras Decisões
07/12/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:39

Juntada de petição
18/11/2021 13:24

Juntada de petição
18/10/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:31

Conclusão
28/09/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 10:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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