STJ - 0120626-31.2009.8.19.0001

10/11/2021 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2021 14:04

Transitado em Julgado em 10/11/2021

19/10/2021 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935780/2021

19/10/2021 08:42

Ato ordinatório praticado (Petição 935780/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/10/2021 08:35

Protocolizada Petição 935780/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

14/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 570816/2021 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0570816 - AgInt no AREsp 1876373 - Publicação prevista para 14/10/2021

04/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570816/2021 - AgInt no AREsp 1876373/RJ

23/09/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

21/09/2021 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000779-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:18

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570816/2021 - AgInt no AREsp 1876373/RJ

17/08/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

15/07/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/07/2021 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657283/2021

15/07/2021 15:00

Protocolizada Petição 657283/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2021

21/06/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2021 Petição Nº 570816/2021 -

18/06/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570816/2021. Publicação prevista para 21/06/2021)

17/06/2021 08:25

Juntada de Petição de agravo interno nº 570816/2021

17/06/2021 08:24

Protocolizada Petição 570816/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2021

01/06/2021 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517368/2021

01/06/2021 16:06

Protocolizada Petição 517368/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021

28/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 14:50

Não conhecido o recurso de SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/04/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2021 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO