01/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0081423-40.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0081423-40.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00595800 RECTE: PERLINDO FRANCISCO SIQUEIRA ADVOGADO: VIVIANE PEREIRA ESTEVES OAB/RJ-129458 RECORRIDO: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA OAB/RJ-157582 INTERESSADO: FERNANDO SARMENTO BASTOS ADVOGADO: FERNANDO SARMENTO BASTOS OAB/RJ-037130 TEXTO: Ao recorrido e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
24/07/2025 17:00

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 18:07

Documento
10/06/2025 16:09

Conclusão
09/06/2025 13:01

Ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 09/06/2025, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 030.

ACAO RESCISORIA 0081423-40.2024.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0079552-47.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00903847 AUTOR: PERLINDO FRANCISCO SIQUEIRA ADVOGADO: VIVIANE PEREIRA ESTEVES OAB/RJ-129458 REU: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA OAB/RJ-157582 REU: FERNANDO SARMENTO BASTOS ADVOGADO: FERNANDO SARMENTO BASTOS OAB/RJ-037130 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
21/05/2025 15:46

Inclusão em pauta
07/05/2025 10:15

Documento
06/05/2025 20:07

Documento
29/04/2025 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 12:06

Conclusão
03/04/2025 20:50

Documento
12/03/2025 00:05

Publicação
08/03/2025 10:36

Mero expediente
07/03/2025 13:19

Conclusão
24/02/2025 15:45

Documento
21/02/2025 22:10

Documento
12/02/2025 18:42

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 13:45

Documento
29/01/2025 11:33

Mero expediente
28/01/2025 15:49

Conclusão
15/01/2025 14:46

Confirmada
10/01/2025 11:04

Documento
08/01/2025 14:38

Documento
11/12/2024 13:50

Expedição de documento
10/12/2024 16:42

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- ACAO RESCISORIA 0081423-40.2024.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0079552-47.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00903847 AUTOR: PERLINDO FRANCISCO SIQUEIRA ADVOGADO: VIVIANE PEREIRA ESTEVES OAB/RJ-129458 REU: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO REU: FERNANDO SARMENTO BASTOS Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL DECISÃO: (...) À fl. 39 foi determinada a intimação do Autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentasse, em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, documentos hábeis a atestar a hipossuficiência alegada, o que foi atendido de forma satisfatória, razão pela qual defiro o benefício da gratuidade de justiça para o processamento da demanda em apreço, em homenagem ao Princípio Constitucional do Acesso à Justiça, consagrado no artigo 5º, XXXV da CRFB/88.

Citem-se os Réus, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 970 do CPC.

Intime-se o Ministério Público para analisar se é o caso de sua intervenção como fiscal da ordem jurídica.

Após, voltem-me conclusos.
02/12/2024 12:57

Gratuidade da Justiça
05/11/2024 13:00

Conclusão
31/10/2024 13:38

Mero expediente
30/10/2024 10:23

Conclusão
29/10/2024 18:39

Documento
11/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 13:07

Mero expediente
03/10/2024 00:06

Publicação
01/10/2024 16:38

Conclusão
01/10/2024 16:37

Expedição de documento
01/10/2024 16:30

Distribuição
01/10/2024 14:54

Remessa
01/10/2024 14:53

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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