04/12/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:56

Baixa Definitiva
04/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:54

Transitado em Julgado em 04/12/2024
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0809968-75.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANGELA DA PAIXAO NEVES RÉU: AMBEC Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID 156411221) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4. do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 14 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
14/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 16:15

Homologada a Transação
14/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:54

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
14/11/2024 12:54

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2024 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 09:24

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
21/06/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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