19/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:15

Juntada de documento
18/09/2025 15:55

Reforma de decisão anterior
18/09/2025 15:55

Conclusão
16/09/2025 15:45

Juntada de petição
10/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:25

Conclusão
05/09/2025 13:53

Juntada de petição
27/08/2025 15:00

Juntada de petição
13/08/2025 12:41

Juntada de documento
06/08/2025 14:16

Expedição de documento
04/08/2025 15:34

Conclusão
04/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:58

Juntada de petição
25/07/2025 17:58

Juntada de petição
22/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:58

Juntada de documento
22/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:29

Juntada de documento
22/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:16

Juntada de documento
09/07/2025 19:38

Juntada de petição
03/07/2025 16:13

Juntada de documento
24/06/2025 19:23

Juntada de petição
24/06/2025 13:04

Juntada de documento
23/06/2025 20:25

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão.

No mais, aguarde-se o cumprimento do já determinado.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.
16/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:02

Conclusão
13/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:53

Juntada de documento
13/06/2025 14:15

Expedição de documento
12/06/2025 16:01

Expedição de documento
28/05/2025 15:59

Expedição de documento
27/05/2025 16:06

Expedição de documento
23/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:44

Conclusão
22/05/2025 19:17

Juntada de petição
22/05/2025 11:32

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

À defesa da acusada Adriana para manifestação na forma requerida pelo MP à fl . 310.

Após, ao MP.
20/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:07

Conclusão
19/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:42

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

À defesa da acusada Adriana para manifestação na forma requerida pelo MP à fl . 310.

Após, ao MP.
09/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:31

Conclusão
06/05/2025 19:28

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Ao MP, com urgência.
01/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:37

Conclusão
16/04/2025 15:14

Juntada de documento
08/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:56

Juntada de documento
12/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:29

Juntada de documento
07/03/2025 15:41

Juntada de documento
06/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:10

Conclusão
25/02/2025 16:06

Expedição de documento
24/02/2025 16:36

Conclusão
24/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:02

Juntada de petição
20/02/2025 12:01

Documento
20/02/2025 12:01

Documento
19/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:06

Juntada de petição
18/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:26

Expedição de documento
18/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 03:11

Documento
17/02/2025 16:27

Despacho
14/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:57

Juntada de petição
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:29

Documento
12/02/2025 12:19

Conclusão
12/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 21:42

Juntada de petição
11/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:23

Conclusão
11/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:04

Juntada de documento
04/02/2025 17:51

Juntada de documento
24/01/2025 15:34

Audiência
14/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:15

Conclusão
14/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:12

Conclusão
09/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 19:10

Juntada de petição
07/01/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Requer o réu a revogação de sua preventiva, sob o argumento de que seria primário e que teria sido concedida liberdade provisória à corré Adriana Maria da Silva Pereira./r/r/n/n Com efeito, a análise dos autos revela a presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, nos moldes do art. 312 do CPP, mostrando-se a segregação cautelar essencial à garantia da ordem pública (tendo em vista a periculosidade do agente), como também indispensável à instrução criminal (a fim de se evitar eventual coação da vítima e testemunhas), e necessária para assegurar a aplicação da lei penal (impedindo fuga do autuado, caso liberto)./r/r/n/n Impende destacar, finalmente, que as medidas cautelares alternativas à prisão se mostram insuficientes e inadequadas a resguardar a incolumidade física e psíquica da vítima, especialmente em se considerando que o réu se utilizou de seu gênero e sua força para agredir a vítima, tendo-a deixado ensanguentada no chão (vídeo de f. 6)./r/r/n/n Diante de todo o exposto, acolho a manifestação ministerial e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de ROMULO JOSÉ MARINHEIRO, na forma dos arts. 313, inciso III, do CPP, e 20 da Lei 11.340/06. /r/r/n/n Comunique-se e notifique-se a ofendida./r/r/n/n Dê-se vista ao Ministério Público.
06/01/2025 14:58

Juntada de documento
19/12/2024 18:07

Conclusão
19/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:42

Juntada de petição
18/12/2024 16:00

Conclusão
18/12/2024 16:00

Outras Decisões
17/12/2024 18:52

Juntada de petição
10/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:53

Conclusão
09/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:38

Juntada de petição
06/12/2024 15:16

Juntada de documento
14/11/2024 13:11

Acolhida a exceção de Incompetência
14/11/2024 13:11

Conclusão
14/11/2024 12:56

Expedição de documento
14/11/2024 12:53

Documento
13/11/2024 04:12

Juntada de petição
12/11/2024 11:33

Conclusão
12/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 21:29

Juntada de petição
11/11/2024 15:12

Juntada de documento
09/11/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 02:00

Documento
08/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:15

Documento
06/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:16

Juntada de documento
06/11/2024 19:09

Juntada de documento
06/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:36

Juntada de documento
06/11/2024 07:50

Expedição de documento
31/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:24

Conclusão
31/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:14

Juntada de petição
31/10/2024 10:14

Evolução de Classe Processual
30/10/2024 13:50

Conclusão
30/10/2024 13:50

Denúncia
30/10/2024 05:17

Juntada de petição
27/10/2024 17:24

Juntada de petição
24/10/2024 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:51

Conclusão
23/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:23

Juntada de documento
22/10/2024 19:45

Remessa
22/10/2024 19:45

Redistribuição
22/10/2024 19:42

Juntada de documento
22/10/2024 19:20

Decisão ou Despacho
22/10/2024 13:06

Juntada de petição
22/10/2024 13:01

Juntada de petição
22/10/2024 11:22

Juntada de petição
21/10/2024 17:42

Juntada de documento
21/10/2024 16:19

Juntada de documento
21/10/2024 16:04

Audiência
21/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 20:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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