TJRJ - 0107499-04.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 17:26
Definitivo
-
07/04/2025 14:37
Confirmada
-
04/04/2025 00:05
Publicação
-
31/03/2025 20:59
Documento
-
27/03/2025 19:39
Conclusão
-
25/03/2025 10:00
Habeas corpus
-
19/03/2025 00:05
Publicação
-
17/03/2025 23:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/03/2025 22:17
Inclusão em pauta
-
17/03/2025 15:50
Conclusão
-
10/03/2025 11:44
Documento
-
07/03/2025 12:52
Confirmada
-
07/03/2025 12:51
Confirmada
-
07/03/2025 12:05
Expedição de documento
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07/03/2025 10:27
Documento
-
06/03/2025 20:11
Documento
-
06/03/2025 20:06
Documento
-
02/03/2025 20:17
Liminar
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 2a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0107499-04.2024.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0139284-78.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01173866 IMPTE: THAÍS MYLENA BARBOSA ARAÚJO OAB/RJ-255557 PACIENTE: GILBERTO DE SOUZA MORAES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Vit: OFENDIDO Relator: DES.
LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público -
08/01/2025 15:03
Conclusão
-
08/01/2025 15:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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