29/07/2025 11:06

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:05

Documento
10/06/2025 12:06

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0245746-06.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0245746-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00334190 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A APELADO: BRF.RJ DISTRIBUIDORA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: TIAGO VIEIRA MIRANDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ANTONIA BEZERRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: OTHON SANTOS DE ALENCAR REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública Ementa: Apelação.

Ação monitória.

Contrato de mútuo.

Discordância quanto ao valor a ser executado.

Simples cálculo aritmético.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
06/06/2025 13:44

Documento
06/06/2025 10:08

Conclusão
04/06/2025 00:01

Não-Provimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 092.

APELAÇÃO 0245746-06.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0245746-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00334190 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A APELADO: BRF.RJ DISTRIBUIDORA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: TIAGO VIEIRA MIRANDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ANTONIA BEZERRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: OTHON SANTOS DE ALENCAR REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
26/05/2025 10:49

Inclusão em pauta
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0245746-06.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0245746-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00334190 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A APELADO: BRF.RJ DISTRIBUIDORA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: TIAGO VIEIRA MIRANDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ANTONIA BEZERRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: OTHON SANTOS DE ALENCAR REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual
06/05/2025 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 11:05

Conclusão
29/04/2025 11:00

Distribuição
28/04/2025 15:18

Remessa
28/04/2025 13:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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