STJ - 0022288-04.2014.8.19.0209

13/02/2023 23:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2023 23:49

Transitado em Julgado em 10/02/2023

06/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022 Petição Nº 375194/2020 - EDcl

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0375194 - EDcl no REsp 1860568 - Publicação prevista para 06/12/2022

05/12/2022 11:31

Embargos de Declaração de Acolhidos

05/12/2022 11:31

Embargos de Declaração de Acolhidos

18/06/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

15/06/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 12/06/2020 o prazo para LUIZ FERNANDO GOMES SOUTINHO apresentar resposta à petição n. 375194/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 688.

04/06/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2020 Petição Nº 375194/2020 -

03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 375194/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

02/06/2020 21:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375194/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 21:24

Protocolizada Petição 375194/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2020

01/06/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020 19:31

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A e provido em parte

23/04/2020 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/04/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/04/2020 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2020 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/03/2020 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/02/2020 16:12

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 101424/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 16:12

Protocolizada Petição 101424/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2020

26/02/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020

21/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020

20/02/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

11/02/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2020 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO