STJ - 0379567-77.2015.8.19.0001

25/06/2024 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/06/2024 14:46

Transitado em Julgado em 24/06/2024

14/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 366433/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0366433 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692 - Publicação prevista para 14/06/2024

11/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ODETE SARQUIS AIEX Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00366433/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692/RJ

17/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 366433/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1134.

16/05/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 05/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366433/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692/RJ

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 366433/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 366433/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 366433/2024

07/05/2024 20:31

Protocolizada Petição 366433/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

29/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2024 Petição Nº 116096/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116096 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ODETE SARQUIS AIEX e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00116096/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692/RJ

18/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 246753/2024 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246753 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692 - Publicação prevista para 18/04/2024

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246753/2024

03/04/2024 18:40

Protocolizada Petição 246753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:48

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116096/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692/RJ

19/03/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 116096/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1096.

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116096/2024 -

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116096/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116096/2024

21/02/2024 19:21

Protocolizada Petição 116096/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

20/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1112682/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112682 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:30

Negado seguimento ao recurso de ODETE SARQUIS AIEX

14/12/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1112682/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1068.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/11/2023 Petição Nº 1112682/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1112682/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/11/2023 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1112682/2023

10/11/2023 19:22

Protocolizada Petição 1112682/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2023

27/10/2023 12:58

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO R

27/10/2023 12:30

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

23/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 891130/2023 - EDcl no AgInt nos

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891130 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692 - Publicação prevista para 23/10/2023

17/10/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

10/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ODETE SARQUIS AIEX Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00891130/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692/RJ

25/09/2023 05:17

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2023 14:40

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891130/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1962692/RJ

19/09/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

19/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 18/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 891130/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1042.

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891130/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891130/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891130/2023

06/09/2023 19:31

Protocolizada Petição 891130/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

30/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 132287/2023 - AgInt

29/08/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132287 - AgInt nos EAREsp 1962692 - Publicação prevista para 30/08/2023

24/08/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ODETE SARQUIS AIEX e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00132287/2023 - AgInt nos EAREsp 1962692/RJ

09/08/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2023-CESP)

04/08/2023 05:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2023

03/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2023 16:54

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132287/2023 - AgInt nos EAREsp 1962692/RJ

28/03/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 132287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 967.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132287/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132287/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132287/2023

28/02/2023 08:07

Protocolizada Petição 132287/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

06/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

06/12/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 13:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/11/2022 13:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1962692)

24/11/2022 10:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/11/2022 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1086376/2022

23/11/2022 19:27

Protocolizada Petição 1086376/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/11/2022

27/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 638775/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

26/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0638775 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1962692 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ODETE SARQUIS AIEX Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638775/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1962692/RJ

12/10/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638775/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1962692/RJ

18/08/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 638775/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2022 Petição Nº 638775/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 638775/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

04/08/2022 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638775/2022

04/08/2022 20:36

Protocolizada Petição 638775/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2022

30/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 424263/2022 - EDcl no AgInt no

29/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0424263 - EDcl no AgInt no AREsp 1962692 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ODETE SARQUIS AIEX Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00424263/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1962692/RJ

13/06/2022 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:29

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424263/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1962692/RJ

31/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 424263/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 424263/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 424263/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

20/05/2022 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424263/2022

20/05/2022 09:08

Protocolizada Petição 424263/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2022

13/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 1135362/2021 - AgInt

12/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1135362 - AgInt no AREsp 1962692 - Publicação prevista para 13/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ODETE SARQUIS AIEX e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01135362/2021 - AgInt no AREsp 1962692/RJ

26/04/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135362/2021 - AgInt no AREsp 1962692/RJ

21/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/02/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2021 e término em 18/02/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1135362/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

16/12/2021 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2021 Petição Nº 1135362/2021 -

15/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1135362/2021. Publicação prevista para 16/12/2021)

14/12/2021 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135362/2021

14/12/2021 19:58

Protocolizada Petição 1135362/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2021

23/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

19/11/2021 21:50

Conhecido o recurso de ODETE SARQUIS AIEX e não-provido

04/11/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/11/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO