22/08/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de JAIRO SOUZA DE VASCONCELLOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 Ato Ordinatório Processo: 0806408-90.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIRO SOUZA DE VASCONCELLOS RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:47

Recebidos os autos
27/05/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0806408-90.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIRO SOUZA DE VASCONCELLOS RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Defiro a gratuidade.

Recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de março de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
24/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 23:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0806408-90.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIRO SOUZA DE VASCONCELLOS RÉU: BANCO SAFRA S.A. 1.

Apresente a parte recorrente seu comprovante de rendimentos dos últimos três meses, vindo extrato bancário do período, acaso não exista contracheque, as três últimas declarações de IR e as três últimas faturas do cartão de crédito, bem como alegação de hipossuficiência, nos termos do art. 99, §3º do CPC, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 2.

Não obstante, esclareço ao peticionante que devem ser apresentadas as consultas que podem ser obtidas em https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Substituto
03/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 01:20

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 21:25

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 21:25

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 21:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 21:25

Recebidos os autos
08/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
08/10/2024 18:23

Revisão do Projeto de Sentença
08/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:17

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 13:17

Recebidos os autos
04/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
04/10/2024 12:16

Revisão do Projeto de Sentença
03/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:44

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 15:44

Recebidos os autos
10/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
10/09/2024 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 16:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/09/2024 16:50

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 16:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:28

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2024 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/08/2024 14:28

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:18

Juntada de petição
16/07/2024 18:04

Juntada de petição
15/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 16:10

Juntada de petição
09/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:43

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:33

Expedição de Ofício.
02/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:24

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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