STJ - 0075572-61.2017.8.19.0001

24/02/2022 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2022 11:39

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 06:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 387669/2021 - AgInt

17/12/2021 06:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 391471/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0387669 - AgInt no REsp 1917594 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0391471 - AgInt no REsp 1917594 - Publicação prevista para 17/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de PRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00387669/2021 - AgInt no REsp 1917594/RJ

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ALICIA LIMA PERALTA e ROBERTO BOSCH NOGUERAS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00391471/2021 - AgInt no REsp 1917594/RJ

02/12/2021 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

02/12/2021 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

29/11/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:39

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391471/2021 - AgInt no REsp 1917594/RJ

26/11/2021 15:39

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387669/2021 - AgInt no REsp 1917594/RJ

16/11/2021 06:58

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00391471/2021

16/11/2021 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00387669/2021

10/11/2021 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

10/11/2021 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:43

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391471/2021 - AgInt no REsp 1917594/RJ

04/11/2021 15:43

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387669/2021 - AgInt no REsp 1917594/RJ

20/05/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/05/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469110/2021

19/05/2021 16:49

Protocolizada Petição 469110/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2021

19/05/2021 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468421/2021

19/05/2021 15:26

Protocolizada Petição 468421/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2021

28/04/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2021 Petição Nº 391471/2021 -

28/04/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2021 Petição Nº 387669/2021 -

27/04/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 391471/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)

27/04/2021 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 391471/2021

27/04/2021 17:00

Protocolizada Petição 391471/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2021

27/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387669/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)

26/04/2021 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 387669/2021

26/04/2021 18:48

Protocolizada Petição 387669/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2021

05/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

05/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 06:10

Conhecido o recurso de MARIA ALICIA LIMA PERALTA e ROBERTO BOSCH NOGUERAS FILHO e provido em parte

30/03/2021 06:10

Conhecido o recurso de PRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA e provido em parte

05/02/2021 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/02/2021 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/01/2021 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO