28/08/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:13

Outras Decisões
24/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:11

Recebidos os autos
10/06/2025 05:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JONATHAN FERREIRA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 18:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 22:36

Conclusos para julgamento
30/01/2025 22:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 22:36

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 22:36

Recebidos os autos
19/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
19/12/2024 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2024 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/12/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/12/2024 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:21

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/12/2024 11:21

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0810957-46.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA SOUZA MENDES DE PINHO, JONATHAN FERREIRA DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando o pedido de ID. 157697953, homologo a desistência em relação à parte autora RAPHAELA SOUZA MENDES DE PINHO.

Retifique-se o polo ativo.

Intimem-se.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Substituto
03/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:29

Outras Decisões
28/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 10:02

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/10/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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