TJRJ - 0000928-73.2022.8.19.0066

30/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/04/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379102/2025

30/04/2025 15:55

Protocolizada Petição 379102/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

24/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 356787/2025

24/04/2025 16:11

Protocolizada Petição 356787/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/04/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 07:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO