TJRJ - 0103435-48.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 15:47
Definitivo
-
07/03/2025 15:35
Documento
-
23/01/2025 13:00
Documento
-
23/01/2025 12:42
Confirmada
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
21/01/2025 16:25
Retirada de pauta
-
21/01/2025 16:05
Recurso prejudicado
-
21/01/2025 14:58
Conclusão
-
10/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 29 DE JANEIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 053.
HABEAS CORPUS 0103435-48.2024.8.19.0000 Assunto: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Ação: 0179682-67.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01137258 IMPTE: LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR OAB/RJ-196641 PACIENTE: ELENICIO GOMES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: DOUGLAS FARIAS DA SILVA Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público -
07/01/2025 15:08
Inclusão em pauta
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07/01/2025 13:09
Pauta
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07/01/2025 12:09
Conclusão
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16/12/2024 00:05
Publicação
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12/12/2024 14:11
Confirmada
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12/12/2024 13:00
Mero expediente
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12/12/2024 11:06
Conclusão
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12/12/2024 11:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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