TJRJ - 0803600-25.2024.8.19.0042

08/09/2025 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 777726/2025 - AgRg

03/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2025 13:27

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 926240 (2024/0239762-4)

02/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777726 - AgRg no AREsp 2989940 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

26/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/08/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 777726/2025

25/08/2025 20:12

Protocolizada Petição 777726/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

20/08/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758692/2025

20/08/2025 20:09

Protocolizada Petição 758692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JORGE ELISIO DIAS VALENTE

23/07/2025 21:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 663224/2025

23/07/2025 20:54

Protocolizada Petição 663224/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

22/07/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/07/2025 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 657734/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante

21/07/2025 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657734/2025

21/07/2025 19:25

Protocolizada Petição 657734/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2025

21/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/07/2025

18/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502574002. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO