STJ - 0062222-21.2013.8.19.0203

21/03/2021 23:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/03/2021 23:14

Transitado em Julgado em 19/03/2021

25/02/2021 05:05

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2021 Petição Nº 605459/2019 - AgInt

24/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2019/0605459 - AgInt no AREsp 1557837 - Republicação prevista para 25/02/2021

24/02/2021 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que o acórdão de fls. 886/892 foi republicado em virtude de alteração na autuação do processo.

22/02/2021 15:52

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

05/02/2021 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2020 Petição Nº 605459/2019 - AgInt

14/12/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0605459 - AgInt no AREsp 1557837 - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020 09:39

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

10/12/2020 17:53

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 605459/2019 - AgInt no AREsp 1557837

02/12/2020 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2020-AJC-4T)

01/12/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2020

30/11/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2020 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00605459/2019 - AgInt no AREsp 1557837/RJ

17/12/2019 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

06/12/2019 18:45

Determinada a distribuição do feito

20/11/2019 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2019 13:59

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 767055/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 13:59

Protocolizada Petição 767055/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2019

07/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019

06/11/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2019

05/11/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/10/2019 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2019 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/09/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2019 Petição Nº 605459/2019 -

23/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605459/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)

20/09/2019 16:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 605459/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 16:49

Protocolizada Petição 605459/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2019

02/09/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019 12:31

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA CALPER LTDA

14/08/2019 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2019 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO