04/08/2025 07:24

Documento
01/08/2025 07:20

Confirmada
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 16:44

Documento
30/07/2025 15:47

Conclusão
29/07/2025 13:05

Não-Provimento
17/07/2025 07:37

Documento
16/07/2025 07:45

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 18:42

Inclusão em pauta
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 18:07

Mero expediente
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 07:23

Documento
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0113568-54.2021.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0113568-54.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00379881 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ARIEL RAMOS FAUSTO DE SOUZA ADVOGADO: DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER OAB/RJ-096948 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
28/05/2025 15:08

Conclusão
27/05/2025 16:09

Confirmada
27/05/2025 15:21

Mero expediente
27/05/2025 11:04

Conclusão
27/05/2025 11:00

Distribuição
26/05/2025 14:35

Remessa
22/05/2025 13:27

Remessa
19/05/2025 14:30

Remessa
16/05/2025 09:37

Remessa
16/05/2025 09:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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