15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:00

Intimação

À Fazenda sobre pedido de levantamento de index 290.

Remetam-se com urgência.
12/05/2025 12:49

Conclusão
12/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Juntada de petição
05/05/2025 16:11

Juntada de petição
19/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:28

Conclusão
24/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:11

Juntada de petição
27/01/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:19

Conclusão
07/01/2025 00:00

Intimação

AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO
19/12/2024 17:23

Juntada de petição
16/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:57

Juntada de documento
06/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:51

Juntada de documento
21/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:37

Juntada de documento
04/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:00

Conclusão
31/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:44

Juntada de petição
15/10/2024 15:30

Expedição de documento
23/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:57

Conclusão
18/09/2024 13:56

Juntada de petição
26/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:19

Juntada de documento
08/08/2024 12:28

Assistência Judiciária Gratuita
08/08/2024 12:28

Conclusão
08/08/2024 12:02

Juntada de petição
07/08/2024 15:38

Juntada de petição
23/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:13

Conclusão
05/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:12

Juntada de petição
03/04/2024 13:37

Juntada de petição
15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:14

Expedição de documento
16/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:28

Conclusão
09/10/2023 17:28

Outras Decisões
07/10/2023 20:13

Juntada de petição
04/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:53

Conclusão
28/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:07

Juntada de petição
26/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:46

Documento
20/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:40

Conclusão
26/05/2023 16:26

Juntada de petição
18/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:47

Conclusão
11/05/2023 10:47

Juntada de petição
11/05/2023 10:45

Juntada de petição
08/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:53

Conclusão
04/05/2023 21:15

Juntada de petição
24/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 08:07

Juntada de petição
06/04/2023 02:43

Documento
06/04/2023 02:43

Documento
14/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 08:52

Juntada de petição
25/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:02

Juntada de petição
11/10/2022 19:19

Juntada de petição
24/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:11

Publicado Despacho em 26/08/2022
15/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:11

Conclusão
20/07/2022 10:54

Juntada de petição
25/05/2022 11:17

Juntada de petição
18/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 09:24

Juntada de petição
27/01/2022 12:53

Juntada de documento
24/01/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:22

Expedição de documento
24/01/2022 15:18

Expedição de documento
13/12/2021 12:49

Conclusão
13/12/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 12:49

Publicado Despacho em 24/01/2022
23/11/2021 10:26

Juntada de petição
29/09/2021 16:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2021 16:00

Conclusão
13/08/2021 10:08

Juntada de petição
04/08/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 11:19

Conclusão
30/07/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 10:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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