TJRJ - 0092951-93.2009.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 12:26
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 11:59
Confirmada
-
14/02/2023 10:52
Documento
-
14/02/2023 00:05
Publicação
-
13/02/2023 11:49
Documento
-
10/02/2023 19:34
Conclusão
-
10/02/2023 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
15/12/2022 14:08
Inclusão em pauta
-
24/11/2022 11:14
Remessa
-
18/08/2022 12:14
Conclusão
-
17/08/2022 11:31
Documento
-
03/06/2022 17:06
Documento
-
03/06/2022 00:05
Publicação
-
27/05/2022 17:50
Mero expediente
-
18/05/2022 12:47
Conclusão
-
18/05/2022 12:45
Documento
-
25/04/2022 18:53
Documento
-
21/04/2022 16:31
Confirmada
-
19/04/2022 00:05
Publicação
-
18/04/2022 16:06
Documento
-
13/04/2022 18:31
Conclusão
-
13/04/2022 00:00
Não-Provimento
-
24/03/2022 12:06
Confirmada
-
23/03/2022 17:48
Documento
-
23/03/2022 00:05
Publicação
-
21/03/2022 18:41
Inclusão em pauta
-
23/02/2022 18:07
Remessa
-
22/11/2021 10:11
Conclusão
-
21/11/2021 18:57
Documento
-
14/10/2021 16:19
Documento
-
10/10/2017 14:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/09/2017 17:18
Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/08/2017 17:32
Conclusão
-
28/08/2017 17:29
Documento
-
13/06/2017 00:00
Publicação
-
12/06/2017 17:00
Confirmada
-
09/06/2017 15:50
Documento
-
08/06/2017 13:40
Conclusão
-
07/06/2017 13:30
Sobrestado
-
26/05/2017 00:00
Publicação
-
24/05/2017 15:26
Inclusão em pauta
-
18/05/2017 16:52
Remessa
-
08/02/2017 15:26
Conclusão
-
19/01/2017 00:01
Publicação
-
17/01/2017 11:39
Confirmada
-
17/01/2017 11:22
Remessa
-
17/01/2017 11:00
Distribuição
-
16/01/2017 08:05
Remessa
-
16/01/2017 08:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2017
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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