TJRJ - 0808590-78.2024.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 02:25
Decorrido prazo de ÉRICK BARRETO PINHEIRO em 23/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 13/06/2025.
 - 
                                            
13/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/06/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/06/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/11/2024 01:27
Decorrido prazo de ÉRICK BARRETO PINHEIRO em 25/11/2024 23:59.
 - 
                                            
26/11/2024 01:27
Decorrido prazo de ÉRICK BARRETO PINHEIRO em 25/11/2024 23:59.
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22/11/2024 10:43
Juntada de petição
 - 
                                            
19/11/2024 00:15
Publicado Despacho em 19/11/2024.
 - 
                                            
19/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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19/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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19/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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18/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0808590-78.2024.8.19.0068 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ÉRICK BARRETO PINHEIRO Considerando que já revogadas as medidas cautelares fixadas em desfavor do flagrateado, defiro o pedido de id. 156351275.
Expeça-se alvará de autorização para viagem.
Oficie-se à Polícia Federal para ciência da decisão proferida em id. 154625555.
Rio das Ostras, 14 de novembro de 2024.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular - 
                                            
16/11/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/11/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2024 17:31
Juntada de petição
 - 
                                            
14/11/2024 16:39
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
14/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/11/2024 16:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/11/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/11/2024 12:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/11/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/11/2024 14:13
Audiência Admonitória realizada para 05/11/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
 - 
                                            
06/11/2024 14:13
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
04/11/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/11/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/11/2024 16:39
Audiência Admonitória designada para 05/11/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
 - 
                                            
01/11/2024 16:16
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
01/11/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/10/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/10/2024 12:55
Juntada de petição
 - 
                                            
18/10/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/10/2024 14:36
Juntada de petição
 - 
                                            
18/10/2024 14:35
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/10/2024 14:34
Juntada de petição
 - 
                                            
08/10/2024 15:41
Juntada de Petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
08/10/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/10/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/10/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/10/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/09/2024 13:03
Juntada de petição
 - 
                                            
28/09/2024 19:27
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/09/2024 17:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/09/2024 17:38
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
 - 
                                            
28/09/2024 17:37
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
 - 
                                            
27/09/2024 21:21
Expedição de Informações.
 - 
                                            
27/09/2024 15:41
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/09/2024 15:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/09/2024 15:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/09/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2024 14:06
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
 - 
                                            
27/09/2024 12:43
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
 - 
                                            
27/09/2024 12:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/09/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/09/2024 11:23
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança
 - 
                                            
27/09/2024 11:23
Audiência Custódia realizada para 27/09/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
 - 
                                            
27/09/2024 11:23
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
26/09/2024 15:17
Expedição de Informações.
 - 
                                            
26/09/2024 13:39
Audiência Custódia designada para 27/09/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
 - 
                                            
26/09/2024 13:22
Juntada de auto de prisão em flagrante
 - 
                                            
26/09/2024 13:16
Expedição de Informações.
 - 
                                            
26/09/2024 07:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
 - 
                                            
26/09/2024 07:35
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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