27/01/2025 16:11

Baixa Definitiva
27/01/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:35

Juntada de Petição de ciência
17/01/2025 22:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 00:08

Publicado Sentença em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:21

Extinto o processo por desistência
12/12/2024 17:19

Conclusos para julgamento
11/12/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0812417-23.2024.8.19.0028 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE RÉU: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ D E S P A C H O Intime (m) - se o (a) (s) demandante para que, em 15 (quinze) dias, colacione (m) ao feito comprovante de rendimento atualizado e as 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda, ou comprovantes de isenção, mediante juntada de documento de regularidade de situação cadastral e de restituição cadastrada na Receita Federal, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Os documentos que comprovam a isenção do IRPF podem ser obtidos no sítio eletrônico da Receita Federal, através dos seguintes links de acesso: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Em se tratando de profissionais liberais, o comprovante de rendimentos poderá ser substituído por declaração firmada pelo contador responsável pela elaboração da escrituração.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos. | Macaé,18 de novembro de 2024
18/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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