16/09/2025 18:11

Confirmada
15/09/2025 15:29

Inclusão em pauta
12/09/2025 18:27

Pedido de inclusão
31/07/2025 11:30

Documento
17/07/2025 13:52

Conclusão
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 113ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0091716-71.2021.8.19.0001 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0091716-71.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00595516 APELANTE: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 ADVOGADO: DIEGO ZAMPANI OAB/SP-268398 ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP-458616 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI Funciona: Ministério Público
14/07/2025 12:03

Confirmada
14/07/2025 11:39

Mero expediente
14/07/2025 11:05

Conclusão
14/07/2025 11:00

Distribuição
11/07/2025 15:01

Remessa
11/07/2025 14:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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