11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0821547-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA ALVES RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se deAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIAproposta por SANDRA HELENA DE OLIVEIRA ALVESem face de BANCO BMG S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.

Ao ID 112509876, foi indeferida a tutela de urgência.

Ao ID 135217174, foi deferida a gratuidade de justiça.

Contestação ao ID 142179944.

Ao ID 168146412, a parte autora requereu a renúncia à pretensão formulada nos autos.

Ao ID 201449603, a parte ré manifestou concordância ao pedido de renúncia da autora.

Pois bem.

Verifica-se que a parte autora manifestou expressamente sua vontade de renunciar ao direito que vinha buscando por meio da presente demanda, o que foi devidamente aceito pela parte ré, não havendo óbice ao pleito da autora.

Destarte, HOMOLOGO a renúncia formulada pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea 'c', do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e aos honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, (sec)2° do CPC.

Devendo a exigibilidade ficar suspensa em virtude do benefício da gratuidade de justiça já deferido.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

ITAPERUNA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
18/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:40

Homologada renúncia pelo autor
22/07/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0821547-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA ALVES RÉU: BANCO BMG S/A Considerando o pedido de desistência formulado pela autora, conforme registrado no ID.168146412, e levando em conta que a parte ré já foi devidamente citada e apresentou contestação, intime-se a referida parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da concordância ou não com a extinção do processo, conforme disposto no artigo do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil.

ITAPERUNA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
26/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 20:17

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 20:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0821547-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA ALVES RÉU: BANCO BMG S/A Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente.

Em conformidade com o PROVIMENTO CGJ nº 5/2022, fica parte autora intimada a se manifestar em réplica.

ITAPERUNA, 3 de dezembro de 2024.

MARLA DE SOUZA PETTERMAN GALITO
03/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA HELENA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *58.***.*19-66 (AUTOR).
03/07/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
14/04/2024 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:45

Declarada incompetência
29/02/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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