13/05/2025 05:11

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 05:11

Baixa Definitiva
13/05/2025 05:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:11

Transitado em Julgado em 13/05/2025
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0920560-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ PEREIRA RÉU: AVON COSMETICOS LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:00

Recebidos os autos
11/04/2025 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:14

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 06:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0920560-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ PEREIRA RÉU: AVON COSMETICOS LTDA.

Venha prova da hipossuficiência, acostando-se aos autos cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, no prazo de cinco dias, OU proceda-se ao recolhimento das custas, no mesmo prazo, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
30/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 05:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 05:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 05:34

Conclusos para julgamento
21/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:34

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0920560-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ PEREIRA RÉU: AVON COSMETICOS LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95 Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
03/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 17:54

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 17:54

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 17:54

Recebidos os autos
22/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
22/10/2024 16:00

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 16:00

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:09

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/09/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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